ACÓRDÃO Nº 5515/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5515/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 93 da Lei 8.443/1992, c/c
os arts. 143, inciso V, alínea "a", e 169, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal,
quanto ao processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos, em levantar o sobrestamento destes autos e arquivá-lo, dando-se ciência desta
decisão à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à responsável:
1. Processo TC-625.241/1994-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsável: Sérgio Omar Fernandes (003.***.***-00)
1.2. Órgão/Entidade: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de
Contas Especial (AudTCE).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.