ACÓRDÃO Nº 5329/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5329/2026 - TCU - 1ª Câmara
VISTO e relacionado o processo de concessão de aposentadoria a seguir
indicado.
Considerando o disposto nos artigos 1º, V; e 39, II, da Lei 8.443/92, c/c os
artigos 1º, VIII; 143, II; e 259, II, do Regimento Interno.
Considerando não se tratar de processo nem de matéria vedada pelo artigo
143, § 4º, do RITCU.
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, em ordenar o registro dos atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.818/2026-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Altair Venancio de Souza (114.***.***-15); Hilderone de
Souza Correia (317.***.***-87); Jose Ezequiel dos Santos (348.***.***-82); Josildo
Moreira de Oliveira (143.***.***-91); Sidnei Carlos de Jesus Gomes (239.***.***-87)
1.2. Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e
Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Odair Cunha.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.