ACÓRDÃO Nº 5314/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5314/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.858/2026-7 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Alfredo Ramos de Jesus (255.***.***-00); Aparecido Alves
Medeiros Filho (545.***.***-49); Honilson de Souza (729.***.***-00); Irineu Felipe de
Souza Sobrinho (616.***.***-20); Maria Celia da Silva Costa (937.***.***-00)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.