ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 8.283.895 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 8.283.895 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 8.283.895 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.283.895 .TOTAL - FISCAL 8.283.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.283.895 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.302.148 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.302.148 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.302.148 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.302.148 .TOTAL - FISCAL 4.302.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.302.148 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 100.000 .Atividades 5115 2733 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa 14 031 100.000 5115 2733 0001 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa - Nacional 14 031 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 11.158.341 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 11.158.341 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 11.158.341 F 3- ODC 2 30 0 3052 3.365.052 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 7.793.289 .TOTAL - FISCAL 11.258.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.258.341 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 8.300.000 .Atividades 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 8.300.000 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 8.300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.300.000 .TOTAL - FISCAL 8.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.300.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 70.000 .Atividades 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 70.000 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 70.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 70.000 .TOTAL - FISCAL 70.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 713 .Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 713 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 713 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1077 713 .TOTAL - FISCAL 713 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 713 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 40.000.000 .Atividades 6112 20XV Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB 05 151 40.000.000 6112 20XV 0001 Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional 05 151 40.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1052 40.000.000 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.382 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.382 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.382 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.382 .TOTAL - FISCAL 1.382 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.382 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 28.858 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 28.858 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 28.858 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 28.858 .TOTAL - FISCAL 28.858 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.858 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 8.283.895 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 8.283.895 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 8.283.895 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 8.283.895 .TOTAL - FISCAL 8.283.895 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.283.895 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.302.148 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.302.148 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.302.148 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.302.148 .TOTAL - FISCAL 4.302.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.302.148 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 100.000 .Atividades 5115 2733 Qualificação e Democratização do Processo de Elaboração Normativa 14 031 100.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 15/10/2026