ANEXO I INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO . .Procedimento: .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .Descrição: .QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA). . .Modalidade de atendimento: .01 - Ambulatorial . .Complexidade: .Alta Complexidade . .Financiamento: .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Instrumento de Registro: .APAC (Procedimento principal) . .Sexo: .Ambos . .Quantidade Máxima: .1 . .Idade Mínima: .18 anos . .Idade Máxima: .130 anos . Atributos Complementares: .009 - Exige CPF/CNS; . .014 - Admite APAC de Continuidade; . . .022 - Exige registro na APAC de dados complementares . .Serviço Ambulatorial: .R$ 1.251,64 . .Total Ambulatorial: .R$ 1.251,64 . CID-10: .C430 - Melanoma maligno do lábio . .C431 - Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais . .C432 - Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo . .C433 - Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face . .C434 - Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço . .C435 - Melanoma maligno do tronco . .C436 - Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro . .C437 - Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril . .C438 - Melanoma maligno invasivo da pele . .C439 - Melanoma maligno de pele, não especificado . .D03 Melanoma in situ . .D030 Melanoma in situ do lábio . .D031Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto . .D032 Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo . .D033 Melanoma in situ de outras partes e partes não especificadas da face . .D034 Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço . .D035 Melanoma in situ do tronco . .D036 Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro . .D037 Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril . .D038 Melanoma in situ de outras localizações . . .D039 Melanoma in situ, não especificado . .CBO: .225121 - Médico oncologista clínico . .Serviço Classificação: .132-003 - Oncologia clínica (Serviço de Oncologia) . Habilitação: .1716 - Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar . .1706 - UNACON; . .1708 - UNACON com serviço de hematologia; . .1709 - UNACON com serviço de oncologia pediátrica; . .1707 - UNACON com serviço de radioterapia; . .1712 - CACON; . . .1713 - CACON com serviço de oncologia pediátrica; . .Renases: .120 - Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos ANEXO II INCLUSÃO DE EXCLUDÊNCIA APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (EXCLUDÊNCIAS) . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTO PRINCIPAL . .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA .03.04.02.023-0 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 1ª LINHA ANEXO III INCLUSÃO DE COMPATIBILIDADE APAC (PROC. PRINCIPAL) X APAC (PROC. PRINCIPAL) (CONCOMITANTES) . .PROCEDIMENTO PRINCIPAL .PROCEDIMENTO PRINCIPAL . .03.04.02.003-6 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.02.006-0 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.02.007-9 - HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.02.033-8 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 2ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.02.034-6 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA AVANÇADO - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.03.001-5 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA LINFOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.03.003-1 - QUIMIOTERAPIA DE DOENÇA MIELOPROLIFERATIVA RARA - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.03.005-8 - QUIMIOTERAPIA DE LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.03.016-3 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA NÃO HODGKIN DE BAIXO GRAU DE MALIGNIDADE (1ª LINHA) .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.03.023-6 - QUIMIOTERAPIA DE LINFOMA FOLICULAR - 1ª LINHA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.04.019-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.04.020-7 - HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.05.004-0 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO I .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.05.011-3 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.05.012-1 - HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO II .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA . .03.04.05.034-2 - HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA .03.04.02.051-6 - QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 2ª LINHA ANEXO IV ALTERAÇÕES DE PROCEDIMENTO . .Código .Procedimento .Alterações . 03.04.02.023-0 QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO Altera nomenclatura para: QUIMIOTERAPIA DO MELANOMA MALIGNO AVANÇADO - 1ª LINHA Altera descrição para: QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 1ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA). . . . .Altera idade mínima para: 18 anos Altera o valor para: R$ 1.251,64 Inclusão dos CIDs: D03, D030, D031, D032, D033, D034, D035, D036, D037, D038, D039 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.063673/2013-24. Interessado: RM FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa RM FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.499.293/0001-57, localizada no Município de NIQUELÂNDIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.189322/2014-23. Interessado: FARMAVIDA MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMAVIDA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.942.586/0001-99, localizada no Município de IBIÚNA - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.124067/2013-92. Interessado: F L A - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa F L A - MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.864.072/0001-17, localizada no Município de SÃO PEDRO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.215438/2012-63. Interessado: FARMACIA CENTRAL DO BOM RETIRO LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA CENTRAL DO BOM RETIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.732.646/0001-17, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.041697/2009-46. Interessado: NORI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa NORI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.493.194/0001-08, localizada no Município de SÃO PEDRO - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.012757/2023-71. Interessado: VJ FARMA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa VJ FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.693.953/0009-00, localizada no Município de RECIFE - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.126079/2013-51. Interessado: L. DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa L. DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.754.822/0001-60, localizada no Município de BARIRI - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.213613/2010-16. Interessado: ROMARIO CONSTANTINO FERREIRA Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa ROMARIO CONSTANTINO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.483.358/0001-61, localizada no Município de NAZARÉ DA MATA - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.. Ref.: Processo nº 25000.024202/2014-81. Interessado: DANIEL A. DE SOUZA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DANIEL A. DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.783.078/0001-71, localizada no Município de GOIÂNIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.163130/2010-63. Interessado: DROGARIA BEM ESTAR MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA BEM ESTAR MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.605.655/0001-47, localizada no Município de QUIRINÓPOLIS - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.186538/2014-37. Interessado: A SUA FARMACIA DA FREGUESIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa A SUA FARMACIA DA FREGUESIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.615.779/0001-52, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.109162/2013-66. Interessado: DROGARIA CENTRAL DAS LARANJEIRAS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA CENTRAL DAS LARANJEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.425.786/0001-99, localizada no Município de CAIEIRAS - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.182947/2013-83. Interessado: FARMA VIDA DRUGSTORE LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMA VIDA DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.084.217/0001-37, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.077964/2007-51. Interessado: DROGARIA MARIOTO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA MARIOTO PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.274.648/0001-92, localizada no Município de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.121394/2012-10. Interessado: FARMACIA MAGALI LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA MAGALI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.997.381/0001-04, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.146626/2014-04. Interessado: FARMACIA J. L. OLIVEIRA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa FARMACIA J.L OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.824.322/0001-83, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.090540/2024-83. Interessado: NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.646.827/0004-94, localizada no Município de RECIFE - PE, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
PORTARIA SAES/MS Nº 5.158, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 15/10/2026