ANEXO PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Procedimento .Alteração . .04.05.04.021-0 - REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .02.01.01.052- 6 - BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .02.01.01.023-2 - BIÓPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .02.01.01.034-8 - BIÓPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. Incluir Atributo Complementar: 058 - Obrigatório CPF, 060 - Componente Complementar - Modalidade 3. . .03.07.04.018-6 - ESCANEAMENTO INTRAORAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .03.07.04.019-4 - PLANEJAMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA E BUCOMAXILOFACIAL EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .03.07.02.004-5 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .03.07.02.006-1 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .03.01.01.004-8 - CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.018-8 - PRÓTESE TOTAL MAXILAR EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.019-6 - PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.020-0 - PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.021-8 - PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.022-6 - PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL TEMPORÁRIA EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.023-4 - PRÓTESES CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS/SOBRE IMPLANTE (POR ELEMENTO) EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .07.01.07.025-0 - PLACA OCLUSAL EM FLUXO DIGITAL .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis. . .03.07.02.005-3 - TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE COM TRÊS OU MAIS RAÍZES .Incluir Habilitação: 38.04 Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis.
PORTARIA SAES/MS Nº 5.109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 15/10/2026