ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 3 .253.500.000 .338.000.000 . .56000 .Ministério das Cidades .253.500.000 .338.000.000 . .TOTAL REDUZIDO .253.500.000 .338.000.000 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .253.500.000 .338.000.000 . .25000 .Ministério da Fazenda .220.152.505 .300.000.000 . .44000 .Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .18.871.270 .20.000.000 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .14.476.225 .18.000.000 . .TOTAL AMPLIADO .253.500.000 .338.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 441, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/10/2026