DESPACHO SDL-ANP Nº 1.575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/10/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.575, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de
6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº
48610.227434/2026-41, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 394, de 4 de
julho de 2025, por requerimento do agente autorizado E2S IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,
CNPJ nº 13.329.758/0001-10, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO

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