DESPACHO Nº 3.964, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/10/2026

DESPACHO Nº 3.964, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.029139/2026-78, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 1.920,00 kW, da UFV Zanini, Código Único
de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS. SP.076426-4.01, localizada no município de
Sertãozinho no estado de São Paulo, de titularidade da Centro Empresarial Zanini
Empreendimentos Imobiliários Ltda., para início da operação em teste a partir de 14 de
outubro de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º
da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO