ATO Nº 13.020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 13.020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Expedir autorização à TANUSIO VITOR DA SILVA, CPF nº ***.712.734-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.962 - Processo nº 53548.002327/2026-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANTONIO JOSE MEIRELES FLORES, CPF nº ***.181.211-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.964 - Processo nº 53542.002387/2026-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S/A - COMOSA, CNPJ nº 05.112.766/0002-
62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 12.976 - Processo nº 53542.002800/2026-41. Expede autorização a PEDRO RIBEIRO
ARANTES, CPF nº ***.870.541-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.977 - Processo nº 53542.002832/2026-47. Expede autorização a SRC AGRICOLA E
PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.877.127/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades relacionadas a seguir
relacionadas.
Nº 12.961. Processo: 53504.009269/2026-94. ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.993.658-**.
Nº 12.960. Processo: 53504.009479/2026-82. METTA TELECOM LICENCAS E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 69.288.599/0001-07.
Nº 12.959. Processo: 53504.009498/2026-17. KEEP VIAGENS PARA SOLTEIROS LTDA, CNPJ nº
11.149.373/0001-45.
Nº 12.957. Processo: 53504.009469/2026-47. ARTUR RENATO ARAUJO DA SILVA, CPF nº
***.955.158-**.
Nº 12.955. Processo: 53504.009563/2026-04. JEFFERSON ALVES COELHO, CPF nº ***.756.968-
**.
Nº 12.956. Processo: 53504.009575/2026-21. THAIS APARECIDA FIORIO SARTORI, CPF nº
***.591.478-**.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades relacionadas a seguir
relacionadas.
Nº 12.916. Processo: 53504.009499/2026-53. JOSE ALCEMIRO WOLF, CPF nº ***.430.308-**.
Nº 12.917. Processo: 53504.009507/2026-61. CAMILO DE LELLIS OLIVEIRA DOS SANTOS,
CPF nº ***.043.268-**.
Nº 12.920. Processo: 53504.009216/2026-73. HELENA SANTOS DE SOUZA, CPF nº
***.998.088-**.
Nº 12.912. Processo: 53504.009539/2026-67. MARCOS ROBERTO ROSSI, CPF nº
***.870.038-**.
Nº 12.910. Processo: 53504.009521/2026-65. HELTON RAFAEL DE ALCANTARA, CPF nº
***.860.508-**.
Nº 12.909. Processo: 53504.009511/2026-20. FABIO ROBERTO REGO, CPF nº ***.488.038-**.
Nº 12.926. Processo: 53578.002022/2026-83. J. T. NETO, CNPJ nº 50.908.153/0001-00.
Nº 12.925. Processo: 53578.002017/2026-71. D P GOMES LTDA, CNPJ nº 46.761.187/0001-47.
SEVERINO JUNIO DE SANTANA
Gerente
Substituto