ATO Nº 12.669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/10/2026

ATO Nº 12.669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e
dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a ELMO ROSSI FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.270.716-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.904 - Expede-se autorização à LOPES ASSOCIADOS OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ nº
60.970.256/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.907 - Expede-se autorização a ALEX SANDER RODRIGUES BIZERRA, CPF nº
***.685.546-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas