ATO Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 15/10/2026

Semente: intensidade da cor
QN VG (e)
.clara
média
escura
.3
5
7
. .65. Ciclo até a floração masculina
QN MG
.precoce
médio
tardio
.3
5
7
. .66. Ciclo até a floração feminina
QN MG
.precoce
médio
tardio
.3
5
7
. .67. Ciclo até a maturação
QN MG
.precoce
médio
tardio
.3
5
7
. .68. Tempo de prateleira do fruto
QN MG (+)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS*
. .Característica .Identificação
da característica
.Código de cada
descrição
. .69. Resistência ao Fusarium oxysporum f. sp. melonis (Fom)
QL VG
. .69.1 Raça 0 (Fom: 0) .ausente
presente
.1
2
. .69.2. Raça 1 (Fom: 1) .ausente
presente
.1
2
. .69.3. Raça 2 (Fom: 2) .ausente
presente
.1
2
. .70. Resistência à Podosphaera xanthii (Px) (ex Sphaerotheca fuliginea) (Oídio)
QN VG
. .70.1. Raça 1 (Px: 1) .ausente ou baixa
média
alta
.1
2
3
. .70.2. Raça 2 (Px: 2) .ausente ou baixa
média
alta
.1
2
3
. .70.3. Raça 3 (Px: 3) .ausente ou baixa
média
alta
.1
2
3
. .70.4. Raça 5 (Px: 5) .ausente ou baixa
média
alta
.1
2
3
. .70.5. Raça 3-5 (Px: 3.5) .ausente ou baixa
média
alta
.1
2
3
. 71. Resistência à Golovinomyces suscetível 1
. cichoracearum (Erysiphe
cichoracearum) (Oídio)
moderadamente resistente 2
. .Raça 1
QN VG
.altamente resistente .3
. .72. Resistência à colonização por
Aphis gossypii
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .73. Resistência ao vírus do mosaico
amarelo da abobrinha-de-moita
(ZYMV)
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .74. Resistência ao vírus da mancha anelar do mamão (PRSV)
. .74.1 Cepa Guadeloupe
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .74.2. Cepa E2
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .75. Resistência ao vírus da mancha
necrótica do melão (MNSV)
Cepa 0 (MNSV: 0)
QL VG
.ausente
presente
.1
2
. .76. Resistência ao vírus do mosaico
do pepino (CMV)
QL VG
.ausente
presente
.1
2
* A apresentação das características adicionais não é obrigatória, entretanto, essas
características poderão ser consideradas para diferenciação, caso a avaliação das outras
características da Tabela de Descritores Mínimos não seja suficiente. Assim, sugere-se a
apresentação dessas informações sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-las.
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS
DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS**
. .Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .11. Pecíolo: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .20. Fruto jovem: comprimento do
pedúnculo
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .21. Fruto jovem: espessura do
pedúnculo a 1 cm a partir do fruto
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .24. Fruto: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .25. Fruto: diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .26. Fruto: relação
comprimento/diâmetro
._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .60. Semente: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .61. Semente: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm
. .65. Ciclo até a floração masculina ._____ dias ._____ dias ._____ dias
. .66. Ciclo até a floração feminina ._____ dias ._____ dias ._____ dias
. .67. Ciclo até a maturação ._____ dias ._____ dias ._____ dias
. .68. Tempo de prateleira do fruto ._____ dias ._____ dias ._____ dias
**Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido pelo próprio
obtentor.
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:
(a) Plântula: todas as observações deverão ser feitas logo antes do
desenvolvimento da primeira folha verdadeira.
(b) Lâmina foliar: a menos que indicado outro modo, todas as observações
deverão ser feitas em folhas totalmente desenvolvidas, mas não velhas,
preferencialmente entre o 5º e o 8º nó, quando a planta tiver pelo menos 11 nós.
(c) Fruto jovem: todas as observações deverão ser feitas em frutos verdes,
não maduros, antes da mudança de cor. Para a maioria das variedades, isso significa
quando o fruto tem metade do tamanho final.
(d) Fruto: as observações deverão ser feitas em fruto maduro. A cor não
deve começar a mudar para a cor de sobrematuração. Para as características da polpa,
recomenda-se esperar pelo menos uma semana após a colheita antes de abrir os
frutos.
(e) Semente: todas as observações na semente deverão ser feitas em
sementes totalmente desenvolvidas e secas, após lavagem e secagem à sombra.
2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas
2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias coloridas ilustrativas com
resolução de pelo menos 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela
de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do
formulário na internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/104/5
Ver 3., Genebra, 2024. Disponível em: https://www.upov.int/documents/d/upov/tg-
documents-en-tg104.pdf. Acessado em: 06 de abril de 2026.