Semente: intensidade da cor QN VG (e) .clara média escura .3 5 7 . .65. Ciclo até a floração masculina QN MG .precoce médio tardio .3 5 7 . .66. Ciclo até a floração feminina QN MG .precoce médio tardio .3 5 7 . .67. Ciclo até a maturação QN MG .precoce médio tardio .3 5 7 . .68. Tempo de prateleira do fruto QN MG (+) .curto médio longo .3 5 7 . .CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS* . .Característica .Identificação da característica .Código de cada descrição . .69. Resistência ao Fusarium oxysporum f. sp. melonis (Fom) QL VG . .69.1 Raça 0 (Fom: 0) .ausente presente .1 2 . .69.2. Raça 1 (Fom: 1) .ausente presente .1 2 . .69.3. Raça 2 (Fom: 2) .ausente presente .1 2 . .70. Resistência à Podosphaera xanthii (Px) (ex Sphaerotheca fuliginea) (Oídio) QN VG . .70.1. Raça 1 (Px: 1) .ausente ou baixa média alta .1 2 3 . .70.2. Raça 2 (Px: 2) .ausente ou baixa média alta .1 2 3 . .70.3. Raça 3 (Px: 3) .ausente ou baixa média alta .1 2 3 . .70.4. Raça 5 (Px: 5) .ausente ou baixa média alta .1 2 3 . .70.5. Raça 3-5 (Px: 3.5) .ausente ou baixa média alta .1 2 3 . 71. Resistência à Golovinomyces suscetível 1 . cichoracearum (Erysiphe cichoracearum) (Oídio) moderadamente resistente 2 . .Raça 1 QN VG .altamente resistente .3 . .72. Resistência à colonização por Aphis gossypii QL VG .ausente presente .1 2 . .73. Resistência ao vírus do mosaico amarelo da abobrinha-de-moita (ZYMV) QL VG .ausente presente .1 2 . .74. Resistência ao vírus da mancha anelar do mamão (PRSV) . .74.1 Cepa Guadeloupe QL VG .ausente presente .1 2 . .74.2. Cepa E2 QL VG .ausente presente .1 2 . .75. Resistência ao vírus da mancha necrótica do melão (MNSV) Cepa 0 (MNSV: 0) QL VG .ausente presente .1 2 . .76. Resistência ao vírus do mosaico do pepino (CMV) QL VG .ausente presente .1 2 * A apresentação das características adicionais não é obrigatória, entretanto, essas características poderão ser consideradas para diferenciação, caso a avaliação das outras características da Tabela de Descritores Mínimos não seja suficiente. Assim, sugere-se a apresentação dessas informações sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-las. IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS** . .Médias observadas Característica .Cultivar Candidata .Cultivar _____ .Cultivar _____ . .11. Pecíolo: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .20. Fruto jovem: comprimento do pedúnculo ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .21. Fruto jovem: espessura do pedúnculo a 1 cm a partir do fruto ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .24. Fruto: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .25. Fruto: diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .26. Fruto: relação comprimento/diâmetro ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .60. Semente: comprimento ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .61. Semente: largura ._____ cm ._____ cm ._____ cm . .65. Ciclo até a floração masculina ._____ dias ._____ dias ._____ dias . .66. Ciclo até a floração feminina ._____ dias ._____ dias ._____ dias . .67. Ciclo até a maturação ._____ dias ._____ dias ._____ dias . .68. Tempo de prateleira do fruto ._____ dias ._____ dias ._____ dias **Preenchimento obrigatório quando o teste de DHE tiver sido conduzido pelo próprio obtentor. X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS 1. Explanações relativas a diversas características 1.1. As características contendo as letras a seguir na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo: (a) Plântula: todas as observações deverão ser feitas logo antes do desenvolvimento da primeira folha verdadeira. (b) Lâmina foliar: a menos que indicado outro modo, todas as observações deverão ser feitas em folhas totalmente desenvolvidas, mas não velhas, preferencialmente entre o 5º e o 8º nó, quando a planta tiver pelo menos 11 nós. (c) Fruto jovem: todas as observações deverão ser feitas em frutos verdes, não maduros, antes da mudança de cor. Para a maioria das variedades, isso significa quando o fruto tem metade do tamanho final. (d) Fruto: as observações deverão ser feitas em fruto maduro. A cor não deve começar a mudar para a cor de sobrematuração. Para as características da polpa, recomenda-se esperar pelo menos uma semana após a colheita antes de abrir os frutos. (e) Semente: todas as observações na semente deverão ser feitas em sementes totalmente desenvolvidas e secas, após lavagem e secagem à sombra. 2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas 2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias coloridas ilustrativas com resolução de pelo menos 300 dpi. 2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do formulário na internet. XI. BIBLIOGRAFIA 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/104/5 Ver 3., Genebra, 2024. Disponível em: https://www.upov.int/documents/d/upov/tg- documents-en-tg104.pdf. Acessado em: 06 de abril de 2026.
ATO Nº 11, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 15/10/2026