RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova os novos Submódulos 1.4 - Cadastro de Agentes e Representantes (Responsabilidades e
Operacional) e altera a Resolução Normativa nº 903, de 8 de dezembro de 2020.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
nas Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o que consta do Processo n° 48500.026110/2025-53, resolve:
Art.1°AprovaroSubmódulo1.4-CadastrodeAgenteseRepresentantes(Responsabilidades)eoSubmódulo1.4-CadastrodeAgenteseRepresentantes(Operacional)dosProcedimentos
de Rede.
Art. 2° Incluir, conforme a redação seguinte, o Submódulo 1.4 - Cadastro de Agentes e Representantes (Responsabilidades) e o Submódulo 1.4 - Cadastro de Agentes e Representantes
(Operacional) dos Procedimentos de Rede ao Anexo I da Resolução Normativa nº 903, de 8 de dezembro de 2020.
. .Módulo .Submódulo .Nome Submódulo .Tipo do Documento do Submódulo .Aprovação do documento
. 1. Relacionamento com Agentes 1.4 Cadastro de Agentes e Representantes .Responsabilidades .ANEEL
. . . . .Operacional .ONS
Art. 3° Os Submódulos aprovados por esta Resolução entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2027.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO