PORTARIA MPS Nº 1.461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.461, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga o resultado da avaliação de desempenho
institucional do Ministério da Previdência Social para
o ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro
de 2026.
O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, no art. 43, incisos I e II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e o que consta no processo SEI nº 10128.052375/2025-
39, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional,
relativo ao ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026, que será
considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério
da Previdência Social.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação
de desempenho, a média do Ministério da Previdência Social é de 100% (cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL