PORTARIA Nº 7.106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
AMBIORIX NELSON SAINTIL - G053399-T, natural do Haiti, nascido em 16 de
setembro de 2010, filho de JEAN PAUL RENEL SAINTIL e de NADEGE JOSEPH, residente no Estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0642196/2025);
CHUKWUEMEKA SOMKENECHUKWU EMEUWA - B287744-Q, natural da Nigéria,
nascido em 17 de abril de 2020, filho de EMEKA WILLIAMS IKEGBUNAM e de CHRISTIANA NGOZI
EMEUWA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638624/2025);
JOSÉ ALBERTO ARCOS BENITEZ - B062478-Z, natural de Cuba, nascido em 29 de
junho de 2020, filho de ADIEL ALBERTO ARCOS RODRIGUEZ e de LISANET BENITEZ MEDINA,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0805511/2026);
MILA ISABEL TORRIVILLA RIVAS - F027225-V, natural do Peru, nascida em 22 de
agosto de 2018, filha de Ahmed Rafael Torrivilla Ferrer e de Zuleima Milagros Rivas Diaz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681212/2025) e
POLINA KISELEVA - B418207-1, natural da Rússia, nascida em 27 de agosto de 2021,
filha de Igor KISELEV e de Mariya Yushchenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0657205/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO