PORTARIA Nº 7.105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.105, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados
pela Constituição e leis do Brasil:
OLANREWAJU CHARLES AYOKANMI AKINMULERO - V294862-H, natural da Nigéria,
nascido em 1 de julho de 1960, filho de OSE MIKE AKINMULERO e de KIKELOMA FLORA
AKINMULERO, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667890/2025);
RANA NAGIB MATAR - V114013-6, natural do Líbano, nascida em 5 de outubro de
1977, filha de Nagib Chakib Matar e de Samira Nagib Matar, residente no estado do Espírito
Santo (Processo nº 235881.0687867/2025) e
SERGE RYCHTER - V087692-L, natural da França, nascido em 1 de fevereiro de 1961,
filho de Rachel Akierman e de Jacques Leon Rychter, residente no estado da Bahia (Processo nº
235881.0637749/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO