PORTARIA Nº 7.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.104, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados
pela Constituição e leis do Brasil:
ADILSON LEONARDO MORGADO CABACA- F034169-O, natural da Angola, nascido em
1 de junho de 1994, filho de Sebastião Celestino Cabaça e de Celina Joana Morgado, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0683855/2025);
ANDRISE JOACHIN - G425881-8, natural do Haiti, nascida em 16 de novembro de
1982, filha de Mosette Pierre e de Mercius Joachin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0674582/2025);
ANISLEY VEGA RODRIGUEZ - G313615-F, natural de Cuba, nascida em 14 de julho de
1982, filha de SERGIO VEGA RAMIREZ e de ANA CRISTINA RODRIGUEZ ACOSTA, residente no
Estado do Pará (Processo nº 235881.0651625/2025);
ANTONIO JOAQUIN DABURA ARANIBAR - V376129-1, natural da Bolívia, nascido em
2 de dezembro de 1972, filho de Maria Luisa Aranibar Chinchilla e de Antonio Ricardo Dabura
Abularach, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0636422/2025);
ARMANDO NADSON JORGE MARINHO - G400420-7, natural da Angola, nascido em
13 de junho de 1999, filho de Luis Filipe Brandao Marinho e de Palmira Teresa Jorge, residente
no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0649497/2025);
BASSIROU SALL - G372729-6, natural do Senegal, nascido em 10 de maio de 1984,
filho de OUSSEYNOU SALL e de ROKHY DIEYE, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0682040/2025);
CESAR JUAN ALARCON LLACCTARIMAY - V455033-O, natural do Peru, nascido em 31
de janeiro de 1982, filho de Marcelina Llacctarimay Lizarme e de Fidel Alarcon Olarte, residente
no estado do Pará (Processo nº 235881.0675600/2025);
FRANCELIS MICHEL GUERRA JIMENEZ - G401300-C, natural da Venezuela, nascida em
9 de fevereiro de 2000, filha de FRANCISCO JAVIER GUERRA ZAMBRANO e de CHIQUINQUIRA
CARMEN JIMENEZ RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0573797/2024);
JAVIER SIERRA GOMEZ - G338881-V, natural da Colômbia, nascido em 25 de outubro
de 1992, filho de MANUEL SIERRA ALVAREZ e de ROSA HELENA GOMEZ ALVAREZ, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0595911/2025);
JOSIANNE SERCLE - F027905-9, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de 1995,
filha de JOSEPH SERCLE e de BENITA CADEMUS, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0638644/2025);
JUAN DAVID PERAFAN SANCHEZ- L926785-L, natural da Colômbia, nascido em 7 de
outubro de 1987, filho de Carlos Omar Perafan Chantre e de Martha Ines Sanchez Cardona,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620913/2025);
JUSTYNA DIANA CHALAT SILVA - V894958-0, natural da Polônia, nascida em 5 de
junho de 1986, filha de Jan Zdzislaw Chalat e de Magdalena Maria Marks, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0690505/2025);
LUKE THOMAS WILLIAM ELLIOTT - F661816-9, natural do Reino Unido, nascido em 6
de novembro de 1992, filho de KEITH ELLIOTT e de SANDRA JANET CLARK, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0642347/2025);
MAIS JABR - G463859-O, natural da Síria, nascida em 23 de maio de 1987, filha de
Ghada Khadour e de Kamal Jabr, residente no estado de São Paulo (Processo
nº235881.0678166/2025);
MANAL MOHAMMED SALEH MOHAMMED - F408361-2, natural do Iêmen, nascida
em 17 de junho de 1978, filha de MOHAMMED SALEH MOHAMMED e de MARYAM MOHAMMED
ABDULRAB, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652829/2025);
MARIELA PRIETO NINO DE GUZMAN - G444158-O, natural da Bolívia, nascida em 4
de janeiro de 1989, filha de JOSE LUIS PRIETO JEMIO e de ASUNTA ANA LOURDES NINO DE
GUZMAN PENA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648893/2025);
NEIDE SOLANGE CONCEICAO DA GRACA PIRES - V785586-I, natural de São Tomé e
Príncipe, nascida em 13 de abril de 1992, filha de Ernestino Graça Pires e de Placida Alcantara
Vaz Da Conceicao, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621914/2025);
NERIAS CARRENO RINCON - G427010-G, natural da Venezuela, nascido em 24 de
junho de 1970, filho de Samuel Carreno Munoz e de Herminta Rincon De Carreno, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645114/2025);
RAHAF ARAR - F770811-B, natural da Síria, nascida em 17 de setembro de 2000, filha
de NAWRAS ARAR e de RIMA EZZE, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0704321/2026);
ROBERTO GONZALEZ JIMENEZ - G313872-W, natural de Cuba, nascido em 9 de
setembro de 1970, filho de Teudis Gonzalez e de Georgina Jimenez Rodriguez, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646284/2025);
SILAS OKONTA - G447641-6, natural da Nigéria, nascido em 17 de janeiro de 1988,
filho de JOHNSON OKONTA e de BRIDGET OKONTA, residente no estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0504449/2024);
TIMOTEO CALABA - F734367-8, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de
1993, filho Francisco Calaba e de Ana Julia Tando, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0609937/2025);
WILFRID ETIENNE- G253878-3, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1986,
filho de Duvalier Etienne e de Marie Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0619395/2025) e
YAUERY DOMINGOS RODRIGUES CRISTOVAO - V155082-W, natural da Angola,
nascido em 11 de fevereiro de 1989, filho de Domingos Neto Cristovao e de Amelia Rodrigues
Meio Dia Cristovao, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0621773/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO