PORTARIA Nº 20.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 14/10/2026

PORTARIA Nº 20.172, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE DE AVSEC E FACILITAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 4º da Portaria nº 8.056, de 16 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 9º
da Resolução nº 542, de 18 de fevereiro de 2020, e considerando o que consta do
processo nº 00058.000863/2018-59, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº
1649126, da composição da estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-
Executivo.
Art. 2º Designar a servidora CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615,
para compor a estrutura funcional do BASeT, na qualidade de Secretário-Executivo.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo Secretário-Executivo do
BASeT designado no art. 2º até a publicação desta Portaria.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 16.549/SIA, de 11 de março de 2025,
publicada em 12 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 10, de
10 a 14 de março de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÁRIK PEREIRA DE SOUZA