PORTARIA Nº 176, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 176, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n°
12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 4º, da Instrução
Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho
de 2023, e o que consta do processo nº 21036.003303/2026-94, resolve:
Art. 1º HABILITAR a médica veterinária LUANA DE SOUZA SILVA, inscrita no
CRMV-PE sob o nº 08452-VP para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios
credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção,
controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos
Equídeos - PNSE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE ALDO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA de Nº 171, DE 30/09/2026, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União, edição 186, página 8, de 01 de outubro de 2026, onde se lê:
"...ELO AUGUSTO SANTIAGO ROCHA DE ARUJO NOGUEIRA...", leia-se "...ELO AUGUSTO
SANTIAGO ROCHA DE ARAUJO NOGUEIRA...".