PORTARIA Nº 100, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concessionária TIC Trens
Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água
Branca
Processo n.º 01506.000268/2025-80
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de
implantação do empreendimento Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água
Branca
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira
Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello
Iguatemy
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio Sul
Processo n.º: 01402.000260/2022-39
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para o
Empreendimento Complexo Eólico Dom Inocêncio Sul
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar
Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Bem Viver Peroba 2
Empreendedor: Pacaembu Londrina 599, 619 e 620 Empreendimento
Imobiliário LTDA
Processo Iphan n.º 01450.013159/2026-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Bem Viver Peroba 2
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Baguaçu
Empreendedor: FÓTONS DE SÃO PIER ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Processo Iphan n.º 01450.010400/2026-35
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Complexo
Fotovoltaico Baguaçu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Condomínio Logístico
Empreendedor: FW18 Empreendimentos Imobiliários LTDA
Processo Iphan n.º 01450.012475/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência do Condomínio Logístico
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do
Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio MND João Pessoa
Empreendimento: Substituição e Ampliação de Redes de Abastecimento de
Água na cidade de João Pessoa
Processo n.º 01408.000196/2025-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras de substituição e
ampliação de Redes de Abastecimento de Água na área tombada do Centro Histórico
de João Pessoa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Adriana Machado Pimentel de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Fonseca de Souza
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, Estado da Paraíba
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont
2 C1 CS
Processo n. º01514.002040/2022-82
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1 CS
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas,
Conselheiro Lafaiete, Barbacena, Itaverava, Santana dos Montes, Caranaíba, Capela
Nova, Alfredo Vasconcelos, Senhora dos Remédios, Santa Bárbara do Tugúrio, Oliveira
Fortes e Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Breno Pereira Pires
Empreendimento: Loteamento Água da Nascente Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA
Processo nº 01450.013260/2026-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Água da Nascente Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, município de
Hidrolândia, estado de Goiás.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Haras Royal Urbanismo SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Haras Royal
Processo nº 01450.002390/2026-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
Haras Royal
Arqueóloga Coordenadora Geral: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo
Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo
Penha Freitas de Melo
Área de Abrangência: Município de Cantá, Estado de Roraima
Prazo de Validade:10 (dez) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Talude Camargos
Empreendedor: Ruthilene Gomes Mourão Santana
Processo Iphan n.º 01450.009525/2025-31
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de
influência do Projeto Talude Camargos
Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Arthur da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: O Sistema de Armazenamento de Energia Iracema BESS
Empreendimento: Lightsource Brasil Energia Renovável Ltda
Processo nº 01450.013440/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
Empreendimento O Sistema de Armazenamento de Energia Iracema BESS
Arqueóloga Coordenadora Geral: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rebeka Wanessa de Andrade
Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: P.X. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Empreendimento: Empreendimento Hoteleiro na Praia do Jacumã
Processo nº 01450.010059/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Hoteleiro na Praia do Jacumã
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dorival Tadeu Cardoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e
Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro estado Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-265
Empreendedor: Anderson Neves Nascimento
Processo Iphan n.º:01450.003353/2026-73
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação e Pavimentação da
Rodovia SE-265 Trecho: Entr. SE 170/Entr. SE-160 (Povoado Brasília)
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes
Neiva Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Cláudio Nascimento Pereira
Área de Abrangência: Município de Lagarto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade:10 (dez) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Wosniak Terraplenagem Ltda.
Empreendimento: Faz Hub Business Park Condomínio Industrial
Processo nº 01450.013447/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Faz Hub Business Park Condomínio Industrial
Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PACAEMBU LONDRINA 599, 619 E 620 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Empreendimento: Bem Viver Peroba 1
Processo n.º: 01450.013141/2026-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Bem Viver Peroba 1
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Emquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Porto Alegre
Empreendedor: Mario Augusto Romero Stresser
Processo Iphan n.º 01450.006467/2026-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência do Condomínio Porto Alegre, município de Penha/SC
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arche Participações Ltda
Empreendimento: Lote 76
Processo nº 01450.014865/2026-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Lote 76
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Ferreira de Assis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ana Ferreira de Assis
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAURÍCIO JORGE COSTA CORCINO
Empreendimento: Loteamento Várzea do Jequiá
Processo nº 01403.000138/2018-76
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no
Loteamento Várzea de Jequiá
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luciana Bozzo Alves
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciana Bozzo Alves
Área de Abrangência: Município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES SA
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Salto Quebra Dentes
Processo nº 01512.000302/2021-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central
Hidrelétrica Monte Alegre
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES SA
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Esteira
Processo n.º 01512.000300/2021-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central
Hidrelétrica Esteira
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueólogo de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES SA
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica Vacaria
Processo nº 01512.000703/2021-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central
Hidrelétrica Vacaria
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
"Portaria Nº 56, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Retificações, Página 16,
Processo nº: 01506.000268/2025-80, publicada em 12/06/2026, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos e
Erivaldo Araújo Costa Júnior"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leandro
Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos, Erivaldo Araújo Costa Júnior e José
Nicodemos Chagas Junior".
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Autorização nº
41, Página 38, Processo nº: 01450.010499/2025-94, publicada no DOU em 29/05/2026,
onde se lê: "Arqueóloga Coordenadores de Campo: Raissa Baldoni Alves", leia-se
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Raissa Baldoni Alves e Eduarda Tavares Peters.
Na Portaria nº 61, de 01 de julho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 11,
Autorização nº 45, Processo 01450.006783/2025-66, publicada em 01/07/2026, onde se lê
"Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana
Rodrigues Belém, Carlos Fabiano Marques Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana Rodrigues Belém, Carlos Fabiano
Marques Lima e Arqueóloga Coordenadora de Campo Sarah Tayran Guerra de Araújo"
"Portaria Nº 6, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 129,
Autorização nº 01, Processo nº: 01504.000209/2024-41, publicada em 24/10/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Bruna Luiza Ferreira Silva", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos"
"Portaria Nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página 45,
Processo nº: 01504.000389/2025-41, publicada em 17/04/2026, onde se lê "Arqueólogo
coordenador de campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: João Cláudio Nascimento Pereira"
Na Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026, Seção I, Anexo II, Página 15,
Autorização nº 03, processo nº 01450.0090509/2023-22, publicada em 07/07/2026, onde
se lê "Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva
e Carla Janayna de Sousa Costa", leia-se "Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de
Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva, Carla Janayna de Sousa Costa e Ennyo Lurrik Sousa
da Silva".
Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 32,
Autorização nº 02, Processo nº 01506.000583/2025-15, publicada em 18/08/2026, onde se
lê: "Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino", leia-se:
"Arqueólogos coordenadores de campo: Rafaela Torres Simões Faustino, Isabella Garcia
Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".
Na Portaria nº 32, de 17 de abril de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 13,
Autorização nº 21, Processo nº 01502.001709/2024-10, publicada em 22/05/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Betânia Castro Passos, leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Maria Betânia Castro Passos e Renato Gomes Ferreira.
"Portaria Nº 79 de 20 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 22,
Autorização nº 30, Processo nº: 01403.000269/2023-11, publicada em 21/08/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Carolina Pereira da Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Carolina Pereira da Silva e Lucas Ribeiro dos Santos Assis"
"Portaria N° 83 de 28 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 9,
Autorização nº 18, Processo nº: 01450.004974/2026-74, publicada em 31/08/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia", leia-
se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alano Jaciguara Dantas de Alencar Martins"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS