DESPACHO STM-ANP Nº 1.568, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/10/2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.568, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP no 265, de 10 de setembro de 2020, em
cumprimento à Resolução no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o
credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da
cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e
produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP no
48610.219478/2026-05, torna pública a seguinte decisão:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Laboratório do Grupo de Pesquisa: Solo e
Água em Ambientes Amazônicos, localizada em ARIQUEMES/RO, vinculada à Instituição INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, CNPJ 10.817.343/0001-05, registrado
sob o no 1261/2026, tornando-a habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas
publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM

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