DESPACHO Nº 3.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.005757/2025-41, decide: (i) por não dar continuidade na efetivação da locação de imóvel decorrente do Edital nº 01/2024/CAD-DF/GCAFI/DIRAD-DIGES/DIGES. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.572, de 25 de novembro de 2025, constante no Processo nº 48500.025476/2025-13, publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 1, página 145; onde se lê: "... Linha de Distribuição 138 kV Paraopeba - Curvelo 3...", leia-se: "...Linha de Distribuição 138 kV Paraopeba - Sete Lagoas 4 - Derivação Curvelo 3...". A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
DESPACHO Nº 3.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/10/2026