DESPACHO Nº 3.799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº: 48500.902898/2021-89. Interessado: Listado no anexo. Decisão: (i) transferir a titularidade da autorização da UFV Fótons de São Claus 04, cadastrada sob o CEG UFV.RS.BA.049942-0.01. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em legislacao.aneel.gov.br. GUILHERME VIETA JUNQUEIRA Gerente Substituto
DESPACHO Nº 3.799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/10/2026