ATO Nº 12.978, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ATO Nº 12.978, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Processo nº 53520.002085/2026-03. Expede autorização à Michelle Karine de
Melo, CPF nº ***.198.679-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.848 - Expede-se autorização a WILLIAN DE OLIVEIRA COELHO, CPF nº
***.672.096-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.858 - Expede-se autorização à CRP AGROPECUARIA LTDA., CNPJ nº
11.940.927/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.862 - Expede-se autorização a PAULO ROBERTO ZINATO NOGUEIRA, CPF nº
***.621.296-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.877 - Expede-se autorização a EDUARDO LUIZ MENDONCA MARTINS, CPF nº
***.713.106-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.878 - Expede-se autorização à LR2 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA.,
CNPJ nº 50.956.104/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.879 - Expede-se autorização à WILLIAN MESSIAS FALCAO - SERVICOS, CNPJ nº
40.728.797/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.882 - Expede-se autorização a CESAR RODRIGUES SOBRINHO, CPF nº
***.503.106-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.884 - Expede-se autorização a ROGERIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.870.915-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.885 - Expede-se autorização a HIGOR ITALO SOUZA ARAUJO, CPF nº ***.691.296-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.886 - Expede-se autorização CLAUDIO LUCIO DE MAGALHAES SILVEIRA, CPF nº
***.786.736-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.887 - Expede-se autorização a RAMYRIS GONCALVES PEREIRA, CPF nº
***.682.336-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.888 - Expede-se autorização à COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ
nº 05.793.160/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.847 - Expedir autorização a ALAN JONH MACEDO SILVA ASSIS, CPF nº ***.657.585-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.851 - Expedir autorização a CILENE SILVA MACHADO, CPF nº ***.374.105-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.855 - Expedir autorização a JORGE EMANUEL DE ARAUJO VIANNA, CPF nº
***.927.355-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.860 - Expedir autorização a THIAGO DOS PRAZERES SANTOS, CPF nº ***.352.855-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.864 - Expedir autorização a BRUNA DOS SANTOS AGNELO, CPF nº ***.715.895-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.865 - Expedir autorização a ASSOCIACAO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI, CNPJ
nº 02.319.607/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.852 - Expedir autorização à RAIMUNDO DA SILVA ARISTEU, CPF nº ***.077.965-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.856 - Expedir autorização à DIEGO VARGAS ARAGAO, CPF nº ***.209.765-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Nº 12.890 - Expedir autorização à CASTOR GONCALVES DE ANDRADE SILVA NETO, CPF nº
***.677.827-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.891 - Expedir autorização à KAIO ARAUJO NASCIMENTO, CPF nº ***.061.208-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.892 - Expedir autorização à SAULUS BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.219.395-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.903 - Expedir autorização à ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE
POCO VERDE FM, CNPJ nº 02.351.900/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.