ALVARÁ Nº 7.813, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820269/2026-63-LUIZ PAULO PAVAO (Documento SEI: 21005956) ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.813, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/10/2026