ACÓRDÃO Nº 5050/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em registrar o ato de admissão de pessoal de Emerson Rafael Fernandes Castro, de acordo com os pareceres emitidos nos autos (peças 5/7). 1. Processo TC-013.176/2026-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessado: Emerson Rafael Fernandes Castro (120.***.***-26) 1.2. Unidade Jurisdicionada: Polícia Rodoviária Federal (PRF). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 5050/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 14/10/2026