ACÓRDÃO Nº 5044/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5044/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c
os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento
Interno do TCU, em registrar os atos de concessão de aposentadoria dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.860/2026-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ademilson Pereira de Moura (322.***.***-34); Antônio
Costa de Souza Filho (237.***.***-82); Magaly Nunes do Nascimento (997.***.***-68);
Walter de Morais (330.***.***-04)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.