ACÓRDÃO Nº 5042/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5042/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Segunda
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c
os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento
Interno do TCU, em registrar os atos de concessão de aposentadoria dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.656/2026-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ana Lucia Coelho Alencar Maciel (359.***.***-15); Damiao
Sergio Assuncao Pinto (220.***.***-68); Julia Vania Rodrigues Teixeira (248.***.***-15);
Lucia Correia Lima dos Reis (202.***.***-53); Maria Odete de Vasconcelos Uchoa
(202.***.***-20)
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.