RESOLUÇÃO-RE N° 3.979, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/10/2026

10141 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE EMBALAGEM PRIMÁRIA 1441512/25-7
1.0974.0223.025-4 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0974.0223.026-2 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
Não Informado
1.0974.0223.027-0 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0974.0223.028-9 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12
Não Informado
1.0974.0223.029-7 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0974.0223.030-0 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
Não Informado
1.0974.0223.031-9 24 Meses
5000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 90
Não Informado
1.0974.0223.032-7 24 Meses
10000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
Não Informado
1.0974.0223.033-5 24 Meses
10000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
Não Informado
1.0974.0223.034-3 24 Meses
10000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 12
Não Informado
1.0974.0223.035-1 24 Meses
10000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
--------------------------------------------------
BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA 68032192000151
glycine max (l.) merr.
ISOCLIM 25351.334408/2014-32 08/2036
1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO.
0102805/26-1
1.2009.0030.001-7 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
Não Informado
1.2009.0030.002-5 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45
Não Informado
1.2009.0030.003-3 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 50
Não Informado
1.2009.0030.004-1 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60
Não Informado
1.2009.0030.005-1 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 75
Não Informado
1.2009.0030.006-8 30 Meses
150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90
Não Informado
1.2009.0030.007-6 30 Meses
150 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 270
Não Informado
1.2009.0030.008-4 30 Meses
150 MG COM REV CX BL AL PLAS PVC TRANS X 495
Não Informado
--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
hialuronato de sódio
HILUROPT 25351.114444/2020-24 11/2031
10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE
EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE
FABRICAÇÃO DO PRODUTO 0526407/26-3
1.5423.0326.001-1 24 Meses
1,5 MG/ML SOL GOT OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
Não Informado
1.5423.0326.002-8 24 Meses
1,5 MG/ML SOL GOT OFT CX 24 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
Não Informado
1.5423.0326.003-6 24 Meses
1,5 MG/ML SOL GOT OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
Não Informado
1.5423.0326.004-4 24 Meses
1,0 MG/ML SOL GOT OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT CM
1.5423.0326.005-2 24 Meses
1,0 MG/ML SOL GOT OFT CX 24 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT CM
1.5423.0326.006-0 24 Meses
1,0 MG/ML SOL GOT OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT CM
1.5423.0326.007-9 24 Meses
2,0 MG/ML SOL GOT OFT CT FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT MAX
1.5423.0326.008-7 24 Meses
2,0 MG/ML SOL GOT OFT CX 24 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT MAX
1.5423.0326.009-5 24 Meses
2,0 MG/ML SOL GOT OFT CX 50 FR GOT PLAS PEAD OPC X 10 ML
HILUROPT MAX
--------------------------------------------------
KENVUE LTDA. 59748988000114
nicotina
NICORETTE 25351.464677/2023-18 05/2029
1886 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL 0245105/26-3
1.5721.1210.082-6 24 Meses
2 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 105
NICORETTE FRESHFRUIT
1.5721.1210.083-4 24 Meses
4 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 105
NICORETTE FRESHFRUIT
1.5721.1210.084-2 24 Meses
2 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 105
NICORETTE ICEMINT
1.5721.1210.085-0 24 Meses
4 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 105
NICORETTE ICEMINT
--------------------------------------------------
MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181
passiflora incarnata l.
PASALIX PI 25351.691189/2012-42 03/2029
10637 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE
LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 1488943/25-9
1.0155.0246.006-0 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0155.0246.007-9 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0155.0246.008-7 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0155.0246.009-5 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
Não Informado
1.0155.0246.017-6 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 125
Não Informado
1.0155.0246.018-4 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 250
Não Informado
1.0155.0246.019-2 24 Meses
1000 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4
Não Informado
10637 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO OU INCLUSÃO DE
LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA 1488955/25-2
1.0155.0246.010-9 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
Não Informado
1.0155.0246.011-7 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0155.0246.012-5 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0155.0246.013-3 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 60
Não Informado
1.0155.0246.014-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 125
Não Informado
1.0155.0246.015-1 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 250
Não Informado
1.0155.0246.016-8 24 Meses
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4
Não Informado
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
racemetionina + cloreto de colina
XANTINON 25351.194416/2021-63 02/2035
10236 ESPECÍFICO - EXCLUSÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO, OU LOCAL DE
EMBALAGEM PRIMÁRIA, OU LOCAL DE EMBALAGEM SECUNDÁRIA OU LOCAL DE
FABRICAÇÃO DO PRODUTO 0512011/26-5
1.0497.1467.001-2 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
Não Informado
1.0497.1467.002-0 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
Não Informado
1.0497.1467.003-9 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
Não Informado
1.0497.1467.004-7 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
Não Informado
1.0497.1467.005-5 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
Não Informado
1.0497.1467.006-3 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300
Não Informado
1.0497.1467.007-1 24 Meses
100 MG + 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
Não Informado
--------------------------------------------------
DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA 42457796000156
nifedipina
LONCORD 25000.008604/92-07 09/2027
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0268178/26-7
1.0430.0008.005-4 24 Meses
20 MG CAP BL AL PLAST TRANS X 60
Não Informado
1.0430.0008.006-2 24 Meses
40 MG CAP BL AL PLAST TRANS X 60
Não Informado
cetorolaco trometamina
DEOCIL 25351.015986/01-63 12/2026
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0501420/26-6
1.0430.0032.011-1 36 Meses
10MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR ALU X 500
Não Informado
maleato de enalapril
ANGIOPRIL 25351.151728/2023-44 10/2033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0623206/26-0
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0512892/26-1 -
25351.245009/2018-26)
1.0430.0046.003-5 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 150
Não Informado
Maleato de enalapril 25351.245009/2018-26 10/2029
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0512892/26-
1
1.0430.0044.003-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL AL X 150
Não Informado
cetorolaco trometamina
trometamol cetorolaco 25351.381523/2024-72 09/2034
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0599576/26-1
(11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação - 0501420/26-6 -
25351.015986/01-63)
1.0430.0047.006-5 36 Meses
10MG COM SUB-LING CT BL PVC ACLAR ALU X 500
Não Informado
--------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
progesterona
Junno 25351.043126/2014-39 09/2028
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0536153/26-2
(11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0498823/26-1 - 25351.046152/2014-80)
1.0390.0201.004-7 36 Meses
100 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 90
Não Informado
PROGESTERONA 25351.046152/2014-80 06/2028
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0498823/26-1
1.0390.0200.004-1 36 Meses
100 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS TRANS X 90
Não Informado
--------------------------------------------------
MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA 14821008000123
mesilato de desferroxamina
DESFERAL 25351.142720/2025-59 01/2028
11092 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0286508/26-5
1.9453.0002.002-6 18 Meses
500 MG PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD TRANS
Não Informado
--------------------------------------------------
SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA 31731807000128
patisirana sódica
ONPATTRO 25351.586390/2019-61 02/2028
11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO
0393620/26-3
1.9361.0001.001-1 48 Meses
2 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 5 ML
Não Informado
--------------------------------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
cloridrato de metformina
GLICOMET 25000.016389/99-40 12/2035
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0318470/26-8
1.0392.0109.006-7 24 Meses
500 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200
Não Informado
1.0392.0109.007-5 24 Meses
500 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400
Não Informado
1.0392.0109.008-3 24 Meses
850 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 200
Não Informado
1.0392.0109.009-1 24 Meses
850 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 400
Não Informado
loratadina
LORASLIV 25000.018544/99-71 08/2036
11093 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0318478/26-9
1.0392.0126.002-7 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120
Não Informado
1.0392.0126.003-5 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240
Não Informado
1.0392.0126.004-3 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 360
Não Informado
1.0392.0126.005-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 480
Não Informado
1.0392.0126.006-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600
Não Informado
loratadina 25351.052232/2023-99 10/2034
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0363341/26-1
(11093 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de nova apresentação - 0318478/26-9 -
25000.018544/99-71)
1.0392.0239.002-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120
Não Informado
1.0392.0239.003-1 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 240
Não Informado
1.0392.0239.004-8 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 360
Não Informado
1.0392.0239.005-6 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 480
Não Informado
1.0392.0239.006-4 24 Meses
10 MG COM CT BL AL PLAS PVC TRANS X 600
Não Informado
NIMESULIDA 25351.061425/2010-66 03/2029
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0323020/26-
7
1.0392.0174.004-5 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 120
Não Informado
1.0392.0174.005-3 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 240
Não Informado
1.0392.0174.006-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 360
Não Informado
1.0392.0174.007-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 480
Não Informado
1.0392.0174.008-8 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 600
Não Informado
MALEATO DE ENALAPRIL 25351.513062/2011-34 05/2035
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0318653/26-
5
1.0392.0177.007-6 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0177.008-4 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0177.009-2 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
1.0392.0177.010-6 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0177.011-4 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0177.012-2 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
1.0392.0177.013-0 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0177.014-9 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0177.015-7 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
maleato de enalapril
RENAPRIL 25351.607612/2022-92 06/2033
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0363339/26-0
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0318653/26-5 -
25351.513062/2011-34)
1.0392.0227.007-7 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0227.008-5 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0227.009-3 24 Meses
5 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
1.0392.0227.010-7 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0227.011-5 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0227.012-3 24 Meses
10 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
1.0392.0227.013-1 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 60
Não Informado
1.0392.0227.014-1 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 120
Não Informado
1.0392.0227.015-8 24 Meses
20 MG COM CT ENV AL X 900
Não Informado
cloridrato de metformina 25351.634372/2022-07 12/2032