PORTARIA Nº 1.583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA Nº 1.583, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no inciso inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18
de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem
como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000833/2026-71, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 3 de novembro de 2026, o status dos 36°, 38° e 53°
Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para ofícios vagos com a
recomposição dos seus respectivos acervos.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
2ª SUBCÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO
ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026
Aos trinta dias de setembro de dois mil e vinte e seis às quatorze horas e
quatro minutos, iniciou-se com transmissão via intranet do MPT e via Youtube - com
tradução em Libras, a nonagésima terceira (93a) Sessão Ordinária da 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, na sala de reuniões da Câmara
de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral do Trabalho, localizada no SAUN Quadra
05, Lote C, Torre A, 16º Andar, Edifício CNC, em Brasília-DF. Presentes a Coordenadora,
Subprocuradora-Geral do Trabalho, Daniela de Morais do Monte Varandas, os Procuradores
Regionais do Trabalho, Viviane Dockhorn Weffort e Genderson Silveira Lisboa e a Membra
Suplente, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Félix. Ausentes
justificadamente o Dr. Marco Antônio Costa Prado e a Dra. Emilie Margret Henriques
Netto. Designada a Dra. Deborah da Silva Félix como relatora "ad hoc" dos feitos de
relatoria do Dr. Marco Antônio Costa Prado e da Dra. Emilie Margret Henriques Netto.
Após os cumprimentos iniciais, deu-se início à deliberação dos feitos, conforme abaixo.
1) PROCEDIMENTOS NÃO HOMOLOGADOS
Processo IC-001246.2024.01.004/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): SUPERMERCADO RIO SUL DO
LAUREANO LTDA - Relatora: Dra. Emilie Margret Henriques Netto. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-005563.2024.03.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, INQUIRIDO(A): DROGARIA ARAÚJO
S/A - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Retirado de pauta a pedido
do(a) Relator(a).
Processo IC-000102.2024.12.005/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): A. ANGELONI & CIA. LTDA, NOTICIANTE: ANÔNIMO
- Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento em relação ao monitoramento por câmeras instaladas em local de
descanso, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001307.2024.16.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A):
MARINALVA DA SILVA LUZ - Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento em relação ao monitoramento por câmeras na
cozinha/refeitório, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001584.2025.02.002/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. Retirado
de pauta a pedido do(a) Relator(a).
Processo PP-001135.2025.02.005/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INVESTIGADO(A): SOCIEDADE EDUCACIONAL ARUJAENSE S/C LTDA ,
NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO (SIGILOSO) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do
Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a). Processo IC-000490.2025.03.001/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): DMZ INTERNET LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora:
Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento no
que tange ao tema 06.04.01 ? Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão
eletrônica de dados e de correspondência, e homologar quanto ao tema 06.02.03, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-004707.2025.04.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA. - ME - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento no que tange ao videomonitoramento dos espaços destinados à
alimentação e ao descanso dos trabalhadores e à captação de áudio, e homologar no que
se refere ao tema abusos decorrentes do poder diretivo do empregador, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo PP-001613.2025.07.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DADOS PROTEGIDOS - LGPD, INVESTIGADO(A): LOQUICENTER
LOCADORA COMERCIAL LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-002883.2025.07.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, INQUIRIDO(A):
SUPERMERCADO COMETA LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento tanto em relação à adequação das
condições de trabalho da empregada com nanismo, à compatibilidade das atividades que
lhe são atribuídas e à existência de adaptações ou ajustes razoáveis no ambiente laboral,
quanto à suposta perseguição psicológica contra empregados com deficiência,
considerando a insuficiente abrangência temporal da prova oral até então produzida, e
determinar, ainda, a inclusão, no temário do procedimento, do item 06.03.03
ACESSIBILIDADE E ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-004434.2025.09.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): CWBEM SERVICOS DE APOIO INDUSTRIAL, PATRIMONIAL E
RECURSOS HUMANOS LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn
Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento a fim de que sejam
adequadamente esclarecidos os fatos concretamente narrados na denúncia,
especialmente mediante a oitiva da noticiante e da testemunha por ela indicada, sem
prejuízo da realização das demais diligências que o órgão oficiante reputar pertinentes e
determinar, ainda, que seja atribuído sigilo aos documentos juntados no evento n. 5, com
a correspondente restrição de acesso, em razão dos dados pessoais neles constantes, nos
termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-002262.2025.12.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INVESTIGADO(A): INSTITUTO MARIA SCHMITT DE
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO,
INVESTIGADO(A): INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO, NOTICIANTE: PRISCILA BOTTON DE AMORIM
- Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000577.2025.12.005/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
INVESTIGADO(A): TEX COTTON INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - Relatora: Dra. Daniela
de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000299.2025.12.006/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-002284.2025.13.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. -
Relatora: Dra. Emilie Margret Henriques Netto. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000495.2025.15.005/0 - Assunto: 1.CODEMAT, 3.CONAFRET,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): A. TOBARO ROCA,
NOTICIANTE: ANÔNIMO (PRESIDENTE PRUDENTE), NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO
- Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento em relação ao tema 6.2.1 Violência e assédio psicológico e homologar em
relação aos temas remanescentes, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000846.2025.15.007/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): RIO PRETO SHOPPING CENTER LTDA - ME, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-002144.2025.18.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): NATUREZA COMERCIO SA, INQUIRIDO(A): NATUREZA
COMERCIO SA - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001360.2025.19.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): MARIA ARACELI NERI LUCENA 00954480392, NOTICIANTE:
SIGILOSO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-001333.2025.21.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , INQUIRIDO(A): ESHO EMPRESA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES S.A., INQUIRIDO(A): SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. - Relator:
Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004393.2026.01.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): SARDINHA BARRA ATIVIDADES GASTRONOMICA LTDA.,
NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-009725.2026.02.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOCIEDADE HARMONIA DE TÊNIS -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-009876.2026.02.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): ALLIBUS TRANSPORTES LTDA, NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª
REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-009983.2026.02.000/4 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados:
NOTICIANTE: MPT/PRT 2ª REGIÃO (DENUNCIANTE ANÔNIMO), NOTICIADO(A):
SUPERMERCADO BARATÃO DE ALIMENTOS LTDA (SUPERMERCADOS NAGUMO) - Relatora:
Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento
quanto ao tema 09.04.03.04 Outros tipos de descanso (trabalho da mulher aos domingos
revezamento quinzenal), e homologar quanto ao tema 09.04.03.01 Intervalos, nos termos
do voto do(a) relator(a).
Processo NF-011360.2026.02.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., NOTICIANTE: MPT / PRT 2ª
REGIÃO/SP - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001195.2026.02.001/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): D.G.M ELETRONICA LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE
SIGILOSO - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000404.2026.03.000/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): ZÊNITE COMERCIAL LTDA,
INQUIRIDO(A): ZENITTI SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Dr. Genderson Silveira
Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação ao tema
6.4.1 Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de
correspondência (câmeras no refeitório) e homologar no que diz respeito ao tema
remanescente, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-005176.2026.03.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: *SIGILOSO*, NOTICIADO(A): SINDICATO DO COMÉRCIO
VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
com a recomendação de que, previamente à instauração de procedimento de natureza
investigativa, seja expedida notificação à suposta vítima dos fatos noticiados, para que se
manifeste acerca da liberação do sigilo de sua identidade, nos termos da Orientação nº
10 da COORDIGUALDADE, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000926.2026.03.001/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): FARMACIA CRUZEIRO ITUIUTABA LTDA, NOTICIANTE: SOB
SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001127.2026.03.001/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Emilie Margret Henriques Netto. A 2ª Subcâmara
de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000410.2026.03.003/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA SIGILOSA, NOTICIADO(A): IMPLANTE FELIZ
CLINICA ODONTOLOGICA VARGINHA LTDA - Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix. Retirado
de pauta a pedido do(a) Relator(a). Processo NF-002139.2026.04.000/1 - Assunto:
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: (ANÔNIMO(A)), NOTICIANTE: SOB
SIGILO, NOTICIADO(A): AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA., NOTICIADO(A): BETA X LOG
- SOLUCOES LOGISTICAS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO,
NOTICIANTE: MARCELO MAESTRI, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO,
NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000367.2026.04.002/8 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): NINHO
VETERINÁRIA LTDA - EPP - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento em relação aos temas relacionados à
discriminação no ambiente de trabalho e homologar em relação ao tema 1.3.4 Condições
sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000429.2026.04.002/0 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): METALÚRGICA
COFELMA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Emilie Margret Henriques Netto.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento em relação aos temas 01.03.04.
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho e 06.04.01. Monitoramento da
imagem, da voz, de transmissão eletrônica de dados e de correspondência, e homologar
quanto aos temas 09.04.01. Anotação e controle da jornada, 09.04.02. Jornada de
trabalho e 09.12.07. Vale-transporte, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000046.2026.04.003/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO (NF 000046.2026.04.003/0), INQUIRIDO(A):
LATICINIOS BELA VISTA S.A. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000398.2026.04.003/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: EDSON ALFREDO DORN PEREIRA, NOTICIADO(A): OPEN TECH
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/A - Relatora: Dra. Daniela de Morais do
Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade,
não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do
voto do(a) relator(a).
Processo NF-000436.2026.04.006/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): CIRNA INDUSTRIA DE PLASTICOS E MOLDES LTDA ,
NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000495.2026.04.008/4 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COLORGRAF
GRAFICA EDITORA LTDA, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort.
A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar
a promoção de arquivamento do presente procedimento no que se refere à apuração das
condições de exposição dos trabalhadores a agentes químicos e do possível
acondicionamento e descarte inadequados de resíduos industriais; e homologar quanto à
prática de assédio psicológico, ameaça e coação, bem como ao fornecimento de
equipamentos de proteção individual, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-001211.2026.05.000/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INVESTIGADO(A): FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E
TURISMO DO ESTADO DA BAHIA , NOTICIANTE: JEORGE DORIANN DE CAHCON E FARIAS
- Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002209.2026.05.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): YOUTILITY CENTER DO BRASIL
SERVICOS DE INFORMATICA E TELEMARKETING LTDA. - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn
Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
conhecer e rejeitar o pedido de reconsideração, por inexistência de erro material na
deliberação anterior, para integrar a deliberação anterior, e receber a manifestação, em
seu conteúdo material, como nova promoção de arquivamento, por fundamento diverso,
homologando-a, em razão da existência de Termo de Ajustamento de Conduta com
obrigações diretamente relacionadas aos fatos noticiados, acompanhado no PA-TAC n.
001845.2008.05.000/8-104, ao qual deverão ser encaminhados os elementos desta notícia
de fato para eventual verificação de descumprimento do ajuste, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000302.2026.05.001/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
NOTICIADO(A): SIMONE LINA DA SILVA EVANGELISTA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn
Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não
homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento no que tange ao
monitoramento com captação de áudio, e homologar no que se refere aos temas assédio
moral e abusos decorrentes do poder diretivo do empregador, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000141.2026.05.005/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS
GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SORVETERIA D GUST LTDA
- Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento com relação ao descanso semanal dominical das trabalhadoras e
homologar quanto aos temas relacionados à jornada de trabalho, horas extras e violência
ou assédio psicológico, devendo a Secretaria da CCR encaminhar cópia do voto à ciência
da CONALIS e da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-001569.2026.07.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, INVESTIGADO(A):
GASTRONOMIA BOEMIA LTDA - ME - Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-002184.2026.07.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACATI/MPCE,
INVESTIGADO(A): UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - Relatora: Dra.
Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-002892.2026.07.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): TEX COURIER S.A - Relatora: Dra.
Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001419.2026.08.000/6 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): ATACADÃO S.A. - Relator: Dr.
Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001584.2026.09.000/1 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): CARGOLIFT LOGISTICA S/A, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relatora:
Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento,
nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo PP-000496.2026.09.004/1 - Assunto: 1.CODEMAT,
6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO - PTM CASCAVEL,
INVESTIGADO(A): HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE TOLEDO LTDA. - Relatora: Dra. Emilie
Margret Henriques Netto. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por
unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento
em relação ao tema 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz, de transmissão
eletrônica de dados e de correspondência, e homologar quanto ao tema 01.03.04.
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000751.2026.09.008/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): DÉBORA, NOTICIADO(A): LOJAS
QUERO-QUERO S.A. - Relatora: Dra. Deborah da Silva Felix. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-003555.2026.10.000/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - OAB, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo PP-000293.2026.12.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INVESTIGADO(A): HOSPITAL BAIA SUL S/A, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento para prosseguimento da investigação quanto à situação narrada e aos
critérios e procedimentos adotados pela investigada para identificação e atendimento das
necessidades de adaptação razoável de empregados com deficiência e beneficiários
reabilitados, mediante a realização das diligências reputadas necessárias, observadas as
cautelas pertinentes à proteção dos dados pessoais e sensíveis dos trabalhadores
envolvidos e à prevenção de eventuais atos de retaliação, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000352.2026.12.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): TROPICANAS EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de
Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de
arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-000896.2026.12.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): HORTIFRUTI DIMON LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento no que se refere ao tema 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz, de
transmissão eletrônica de dados e de correspondência, e homologar no que se refere ao
tema abusos decorrentes do poder diretivo do empregador, nos termos do voto do(a)
relator(a).
Processo NF-000910.2026.12.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SANTOS E GOMES ALIMENTOS
LTDA - Relatora: Dra. Emilie Margret Henriques Netto. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento em relação ao tema 06.04.01. Monitoramento da imagem, da voz,
de transmissão eletrônica de dados e de correspondência, e homologar quanto ao tema
06.02.01. Violência ou assédio psicológico, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-001244.2026.12.000/3 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): C-PACK CREATIVE PACKAGING SA, NOTICIANTE: SOB SIGILO -
Relator: Dr. Genderson Silveira Lisboa. A 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão
deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente
procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo IC-000362.2026.15.000/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: INQUIRIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., NOTICIANTE: SOB SIGILO
(CAMPINAS) - Relatora: Dra. Viviane Dockhorn Weffort. A 2ª Subcâmara de Coordenação
e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do
presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a).
Processo NF-004672.2026.15.000/0 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE -
Interessados: NOTICIADO(A): GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA, NOTICIANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORIA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
(CNPJ RAÍZ/MATRIZ) - Relatora: Dra. Daniela de Morais do Monte Varandas. A 2ª
Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a
promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a)
relator(a).