DESPACHO DECISÓRIO Nº 74/2026 (parte 2 de 3)

N°53201/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.856/2016-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°52270/2026/COROUT-SC/ANM
815.713/2017-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°52881/2026/COROUT-SC/ANM
815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF.
N°52917/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
815.607/2014-MUNICIPIO DE AURORA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.122/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF.
N°52355/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 52403/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 143/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7762/2026-826.336/2026-AREIAL ROGALSKI LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7763/2026-826.321/2026-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 144/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.832/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38461/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.216/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37350/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.217/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37352/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.509/2018-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38084/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.501/2021-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37348/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.087/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 162,75 ha. para
49,19 ha.-AREIA E DIABÁSIO-Tomazina/PR
826.336/2019-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA- Área de 296,14 ha para 46,78
ha.-Granito-Campo Largo/PR
826.158/2020-BOSCARDIN & CIA LTDA- Área de 357,2 ha. para 49,08 ha-
Diabásio-Ponta Grossa/PR
826.409/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 87,86 ha. para 49,14
ha.-Areia-Campo Tenente/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.466/2018-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-Mármore Calcítico-
Adrianópolis/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.598/2005-MARCIO DA SILVA MUINOS
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM
826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK
826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA
826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.573/2024-J. M. C. PALU - MINERADORA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
827.098/1996-PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA-OF. N°48610/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA- Registro de Licença N° 58/2015 -
Vencimento em 17/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.661/2024- KLABIN S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.039/2025-JOSE PAULO DOS SANTOS - Ofício N° 51506/2026
826.115/2026-WESLEY CARRETERO - Ofício N° 52331/2026
826.116/2026-LUIS ARTHUR ADAMOVISKI CARRETERO - Ofício N° 52342/2026
826.118/2026-JULIA BEZERRA RIBEIRO - Ofício N° 52360/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.243/2026-COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL-OF. N°53809/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.343/2026-ARLINDO BURG-OF. N°53238/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.394/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19524/2026
826.393/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19523/2026
826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.143/2023-NILTON CHIARELLO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.213/2026-MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-OF. N°53190/2026
826.278/2026-MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE-OF. N°53191/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 145/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.215/2018 - VENTURI & ZEN MINERACAO LTDA - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
- Guia n° 274/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 706/2026 - Processo nº: 826.364/2025 - Titular:
CERAMICA SERRA NEGRA LTDA - Vencimento: 13/07/2041 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CÂNDIDO DE ABREU/PR
Registro de Licença n°: 713/2026 - Processo nº: 826.591/2025 - Titular:
EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA - Vencimento: 17/08/2036 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR
Registro de Licença n°: 719/2026 - Processo nº: 826.370/2024 - Titular: GREZELLE &
CIA LTDA - Vencimento: 12/07/2044 - Substância(s): BASALTO - Município(s): BITURUNA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 279/2026 de 06/10/2026 - Processo nº: 826.240/2026
- Titular: MUNICIPIO DE JATAIZINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): JATAIZINHO/PR
Registro de Extração n°: 285/2026 de 07/10/2026 - Processo nº: 826.383/2025
- Titular: MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 68/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
803.389/2024-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
803.001/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)
803.091/2019-S DE S GUIMARAES EIRELI-OF. N°53635/2026/GER-PI/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
803.220/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°29580/2026/GER-PI/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-
Registro de Licença N° 02/2013 - Vencimento em 15/05/2036
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-
Cessionário:Mineradora Extrema Ltda- CNPJ 62.377.541/0001-90- Registro de Licença N°
02/2013- Vencimento da Licença: 15/05/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°51712/2026/GER-PI/ANM
803.482/2011-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº
53898/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 803.453/2025
Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 51097/2026/GER-PI/ANM
803.145/2023-GABILEM MARTINS ESTRELA-OF. N°53652/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.296/2024-HELIO LOPES CASTELO BRANCO
803.188/2016-CID MENDES DE RESENDE FILHO
803.024/2025-GI CERAMICA LTDA
803.133/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
803.024/2019-HENRIQUE LUSTOSA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
803.043/2022-TELHAS GUIMARAES LTDA-OF. N°53603/2026/GER-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.457/2025-EDNEI MODESTO AMORIM
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 692/2026 - Processo nº: 803.504/2025 - Titular:
MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO
- Substância(s): ARENITO - Município(s): LAGOA DO PIAUÍ/PI
Registro de Licença n°: 699/2026 - Processo nº: 803.465/2025 - Titular:
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 702/2026 - Processo nº: 803.155/2026 - Titular:
CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
Registro de Licença n°: 726/2026 - Processo nº: 803.511/2025 - Titular: RENATO DE
SANTANA - Vencimento: 28/11/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 286/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.627/2026 - MUNICIPIO DE UNISTALDA
810.615/2026 - MUNICÍPIO DE BRAGA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-OF. N°53540/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.682/2017-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Ofício N° 52470/2026
810.682/2017-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA - Ofício N° 52474/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.094/2011-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°53343/2026
810.094/2011-MG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°53344/2026
810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°53356/2026
810.408/2015-IVANIR DE FÁTIMA DE MORAES-OF. N°53359/2026
810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°53370/2026
810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°53375/2026
810.269/1984-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°53348/2026
810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS
LTDA ME-OF. N°53362/2026
811.013/2021-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-OF. N°53364/2026
810.844/2007-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°53366/2026
810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53325/2026
810.323/2013-IRMAOS MODRY LTDA-OF. N°53330/2026
810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°53331/2026
810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°53732/2026
811.168/2016-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°53739/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 -
Vencimento em 05/08/2028
810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N°
428/2023 - Vencimento em 21/09/2030
810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 195/2016 - Vencimento em 18/04/2028
810.788/2009-ANDREIA SCHUMANN POLLNOW & CIA. LTDA.- Registro de
Licença N° 182/2009 - Vencimento em 16/09/2030
810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023
- Vencimento em 30/07/2029
810.323/2013-IRMAOS MODRY LTDA- Registro de Licença N° 135/2014 -
Vencimento em 17/07/2031
810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 -
Vencimento em 18/06/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-Registro de Extração
N°94/2021 de 02/09/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.663/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO-OF. N°52533/2026
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.698/2019-PEJUÇARA PREFEITURA
810.699/2019-PEJUÇARA PREFEITURA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.236/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52469/2026
810.235/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52421/2026
810.234/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52443/2026
810.233/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52446/2026
810.232/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°52455/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°53379/2026
810.397/2026-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°53388/2026
810.614/2026-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°53395/2026
810.579/2026-SULMINERADORADEPEDRABRITAECASCALHOLTDA-OF.N°53398/2026
810.580/2026-SULMINERADORADEPEDRABRITAECASCALHOLTDA-OF.N°53383/2026
810.580/2026-SULMINERADORADEPEDRABRITAECASCALHOLTDA-OF.N°53385/2026
810.497/2025-PAULO S. D. ROCHA LTDA.-OF. N°53390/2026
810.497/2025-PAULO S. D. ROCHA LTDA.-OF. N°53392/2026
810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°53399/2026
810.209/2026-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-OF.
N°53402/2026
810.656/2026-MAIQUEL ROBERTO JUNGES-OF. N°53404/2026
810.656/2026-MAIQUEL ROBERTO JUNGES-OF. N°53405/2026
810.645/2026-SRX MINERACAO LTDA-OF. N°53407/2026
810.645/2026-SRX MINERACAO LTDA-OF. N°53408/2026
810.652/2026-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53409/2026
810.652/2026-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°53410/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
810.305/2025-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18036/2025
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.646/2026-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.268/2026-LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE LATICINIOS LTDA.-OF. N°36663/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.613/2026-MUNICIPIO DE ROLANTE-OF. N°51965/2026
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°52042/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 288/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegadadequetrataoArt.22,incisoI,alínea"a"daPortarianº2.019,de28deabrilde2026,ecom
fundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.521/2026 - ERONALDO DA PAZ TRISCH - ALVARÁ Nº 7736/2026 - Destacado do
Processo 810.316/2024 - ALVARÁ Nº 5169/2024 - Vencimento em 18/06/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 336/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.130/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.122/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.093/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.134/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Grupamento Mineiro - Bloqueado em 21/12/2020
805.309/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1334/1983 - Bloqueado em 21/12/2020
802.148/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 66088/1970 - Bloqueado em 21/12/2020
812.110/1968-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 70987/1972 - Bloqueado em 21/12/2020
995.795/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Grupamento Mineiro - Bloqueado em 21/12/2020
805.314/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 330/1985 - Bloqueado em 21/12/2020
800.415/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 255/1997 - Bloqueado em 21/12/2020
800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 603/1999 - Bloqueado em 21/12/2020
800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1126/1987 - Bloqueado em 21/12/2020
800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 200/2002 - Bloqueado em 21/12/2020
800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 325/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
800.131/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 329/1985 - Bloqueado em 21/12/2020
803.149/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 308/1987 - Bloqueado em 21/12/2020
800.024/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.493/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.494/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
800.110/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
801.346/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 372/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
801.846/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1369/1980 - Bloqueado em 21/12/2020
801.848/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 752/1983 - Bloqueado em 21/12/2020
805.150/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 371/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
811.539/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 1276/1980 - Bloqueado em 21/12/2020
800.278/1988-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 470/2001 - Bloqueado em 21/12/2020
803.083/2000-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 8/2017 - Bloqueado em 21/12/2020
803.071/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 35/2002 - Bloqueado em 21/12/2020
810.241/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Portaria de Lavra nº 73750/1974 - Bloqueado em 21/12/2020
803.245/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
803.059/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 21/12/2020
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: REGINA RIOS DE SOUZA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
860.501/1979 - INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - Portaria
de Lavra Nº 145/2010
Exequente: REGINA RIOS DE SOUZA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº