PORTARIA SG-MD N° 5.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.036, de 2 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000148/2026-41, resolve: Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, destinado às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional, a ser realizada em evento institucional promovido pelo Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria- Geral do Ministério da Defesa. . .ITEM .DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO .UN .QTD .VALOR ESTIMADO R$ . .01 .Kit de Caixa para Vinho com Taça: kit será composto por 1 (uma) caixa em MDF personalizada para acondicionamento de garrafa de vinho de 750 ml, dotada de forração interna em palha decorativa e acabamento em fita de cetim, bem como por 1 (uma) taça de vidro, com capacidade de 600 ml e gravação a laser. .Un .20 .R$ 85,90 . .Total .R$ 1.718,00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA SG-MD N° 5.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Defesa — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 09/10/2026