PORTARIA SFA-RS/MAPA Nº 270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/MAPA Nº 270, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de
outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de
16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do
processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das
atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito
do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.
I - ALAN PALUDO - CRMV 24992-RS;
II - ALINE BIGLIA - CRMV 24263-RS;
III - BERNARDO ROCHA DE LIMA - CRMV 25925-RS;
IV - CHIARA GNOATTO ROSSAROLA SOLDATELLI - CRMV 25963-RS;
V - EDUARDA COSTA LAMBERTI - CRMV 16589-RS;
VI - FELIPE VELHO BÚRIGO - CRMV 26030-RS;
VII - FRANCIELLE ROCHA PIRES - CRMV 25731-RS;
VIII - GABRIELI BISCAGLIA SIEBEN - CRMV 25918-RS;
IX - KALINE ZANETTE PAGNUSSATT - CRMV 26088-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA