PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SESAI/MS Nº 514, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a composição e prorroga o prazo de
duração do Grupo de Trabalho no âmbito da
Secretaria de Saúde Indígena, com a
finalidade de elaborar o Programa Nacional de
Resiliência Climática e Saúde Indígena,
instituído pela Portaria SESAI/MS nº 401, de 7
de abril de 2026.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril de 2026, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por nove representantes
da Secretaria de Saúde Indígena, sendo:
I - um do Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena;
..........................................................................
V - um da Coordenação-Geral de Projetos de Saúde Indígena;
VI - um da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira;
VII - um da Coordenação-Geral de Resiliência Climática em Saúde
Indígena, com função de coordenação;
VIII - um da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da
Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena; e
IX - um da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da
Saúde Indígena." (NR)
Art. 2º Fica prorrogado, por cento e oitenta dias, o prazo de duração
do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SESAI/MS nº 401, de 7 de abril
de 2026, nos termos do art. 8º da referida Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS