Valor Aprovado: R$ 742.603,95 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Escritores em Formação" é um projeto de inclusão cultural que promove encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de histórias voltadas para crianças e adolescentes. O projeto resultará na criação e publicação de três livros digitais (ebook e audiolivro), com obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e encontros formativos e três eventos públicos gratuitos para lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas, encontros e evento de lançamento acontecerão em Curitiba-PR, Joinville-SC, e Serra/ES. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268781 - Wikiconcurso Cada Livro Seu Público GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Processo: 01400027998202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.344,71 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Cada Livro, Seu Público" é um projeto de cinco meses que percorrerá três cidades em três estados brasileiros (MA, MG e RJ), realizando oficinas presenciais de salvaguarda e difusão do patrimônio literário e oral brasileiro na Wikipédia - a maior enciclopédia gratuita do mundo, rodas de conversa com escritores brasileiros de cada estado e entrevistas com autores atravessados por marcadores sociais da diferença para fins de documentação na Wikipédia. Cada etapa reúne bibliotecários, escritores, contadores de histórias, servidores públicos, pesquisadores, estudantes e comunidades locais para registrar, na internet livre, vozes e saberes em risco de invisibilidade: como histórias orais interioranas, tradição oral quilombola, literaturas indígenas e produções de autoras e autores negros e periféricos. Ao final, o projeto consolidará ainda mais o acervo digital da Wikipédia, o qual se caracteriza por ser livre, permanente e de acesso universal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268787 - Coleção Literária - Luz e Memória LOJA MACONICA DEUS HUMANIDADE E LUZ N 11 CNPJ/CPF: 00.598.527/0001-60 Processo: 01400028004202650 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.332.599,40 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, publicação e distribuição de uma coleção literária composta por quatro obras inéditas voltadas à valorização da memória e da identidade cultural da cidade de Belo Horizonte e a Instituição LMHDL. Como ações complementares ao lançamento da coleção, serão realizados palestras sobre a evolução da sociedade em escolas públicas, apresentações teatrais, apresentações de música regional e um evento gastronômico voltado à valorização do patrimônio cultural imaterial mineiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268789 - Cartografia Social da Infância Quilombola do Espírito Santo D' EBANO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA CNPJ/CPF: 65.051.004/0001-44 Processo: 01400028006202649 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 484.555,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cartografia Social da Infância Quilombola do Espírito Santo" realizará uma pesquisa sociocultural participativa em comunidades quilombolas capixabas para registrar memórias, saberes e modos de vida a partir do olhar de crianças e adolescentes. Como produtos culturais, serão produzidos um livro ilustrado, uma exposição fotográfica itinerante, oficinas culturais e ações formativas para educadores, promovendo a valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural quilombola. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268790 - Histórias da Minha Escola INSTITUTO DE APRENDIZAGEM SOLIDARIA DORCAS RODRIGUES CNPJ/CPF: 48.991.284/0001-51 Processo: 01400028008202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.876,25 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta aqui apresentada tem como produto cultural a criação e impressão do livro "Histórias da Minha Escola" (título provisório), composto por 9 contos escritos por alunos de escolas da rede pública sobre sua relação com o espaço da escola e os territórios aos quais pertencem. Os contos serão escritos a partir de encontros entre alunos e arte-educadores e terão, ao final do processo, leituras nas escolas e distribuição gratuita da versão impressa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268792 - MADE IN MATO GROSSO ASSOCIACAO A CASA DO CENTRO CNPJ/CPF: 35.823.259/0001-17 Processo: 01400028012202604 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 488.290,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Made in Mato Grosso" prevê a produção de cinco livros de fotografia documental sobre a diversidade territorial, ambiental, cultural e humana de Mato Grosso. A obra apresentará os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, paisagens, patrimônio, manifestações culturais, modos de vida, povos indígenas, comunidades tradicionais, produção, turismo e vida urbana. Os livros serão publicados em português, inglês e mandarim, com conteúdo digital gratuito, audiolivro e palestras para estudantes de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268796 - OCUPA + 5ª EDIÇÃO FLAVIA M S VIANNA CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52 Processo: 01400028017202629 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.374,80 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A quinta edição do projeto Ocupa+ visa promover a formação, vivência e capacitação artística e cultural do público 50+, através de oficinas de curta duração que também visam o estímulo à geração de renda. Com o foco na área do artesanato, gastronomia, artes visuais, música, literatura e artes cênicas, as atividades do projeto também contam com Festival/Mostra em praças públicas, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local e promovendo a valorização, o respeito e a troca de saberes artísticos entre gerações. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268798 - Programa de capacitação em projetos culturais para agentes culturais do Agreste e Cariri Paraibano 31.860.309 MELISSA ARAUJO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 31.860.309/0001-85 Processo: 01400028019202618 Cidade: Queimadas - PB; Valor Aprovado: R$ 131.422,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo capacitar agentes culturais e artistas das regiões do Agreste e Cariri paraibano, fortalecendo suas habilidades técnicas e de gestão cultural. A proposta contempla oficinas formativas presenciais em diferentes municípios. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268799 - MULHERES QUE CRIAM - Programa de Arte, Formação e Autonomia ASSOCIACAO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF CNPJ/CPF: 21.514.093/0001-42 Processo: 01400028020202642 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 611.671,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres que Criam oferece oficinas gratuitas de artesanato sustentável, produção audiovisual e formação para atuação no setor cultural, voltadas a mulheres de territórios periféricos. As atividades estimulam criatividade, autoria e valorização das identidades, promovendo o acesso a ferramentas de expressão e profissionalização. Ao final do percurso, as participantes desenvolverão produtos autorais, portfólios profissionais e conteúdos digitais, ampliando suas possibilidades de inserção no campo cultural, geração de renda e fortalecimento de suas trajetórias individuais e coletivas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268800 - Residência e Encontro Literários Aya narrativaS - Edição Imperatriz/MA AYA NARRATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 61.454.399/0001-75 Processo: 01400028021202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.980,96 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Residência e Encontro Literários Aya narrativaS - Edição Imperatriz/MA" é uma ação estratégica de descentralização cultural, formação de redes e democratização do acesso ao livro no interior brasileiro, com uma perspectiva decolonial e antirracista. Capacita mediadores de leitura com curso presencial de 30h para 30 agentes locais, seguido de mentoria online. A culminância será o Encontro Literário com 3 dias de debates entre autores locais e convidados de outros município/estados. No evento, 10 alunos egressos serão remunerados para conduzir um Ciclo de Mediações para crianças e jovens, com expectativa de público rotativo acumulado de 540 pessoas, e o acervo de 100 livros será doado ao centro cultural parceiro, bibliotecas e escolas públicas. O projeto lançará um e-book coletivo, websérie de 3 videoaulas sobre as leis 10.639/03, 11.645/08 e 14.986/24, e 1 minidoc de memória em redes abertas. Todas as ações e mídias são 100% ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268801 - Vozes nas quebradas - Edição Rio e Edição Belém INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39 Processo: 01400028023202686 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.478.516,21 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Vozes nas Quebradas é um programa gratuito de formação cultural voltada ao fortalecimento de vozes periféricas e à democratização do acesso à cultura. Inspirado na experiência do projeto Rio de Escritores, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Odeon, o programa tem origem na iniciativa Vozes nas Quebradas: Mulheres que Escrevem. A proposta oferece cursos, mentorias e encontros com profissionais de diferentes linguagens artísticas, como literatura, artes visuais, audiovisual e música. As temáticas serão definidas a partir de pesquisas realizadas nos territórios atendidos, considerando interesses e demandas locais. Os cursos contarão com bolsas incentivo para ampliar a participação dos alunos. Ao final de cada formação, os participantes irão lançar um livro sobre a temática desenvolvida. Com atuação no Rio de Janeiro e em Belém, o programa busca fortalecer redes culturais locais e ampliar o acesso à produção artística. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268804 - Goianidade Desandada A história e as histórias dos goianos PROFESSOR MURILOVE LTDA CNPJ/CPF: 25.407.648/0001-08 Processo: 01400028026202610 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 390.317,40 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na escrita, publicação e difusão do box "Goianidade Desandada", composto por 3 livros de contos de ficção divididos em três partes temáticas Araguaia, Ipês e Coralinas , que retratam a vida pública e privada dos cidadãos goianos a partir de pesquisa de campo no interior do Estado. O produto principal é o box com os 3 livros, com tiragem de até 3.000 exemplares de distribuição gratuita, e o produto secundário é a participação do autor, com estande próprio, na Bienal do Rio de Janeiro (2º semestre de 2027) e na Feira do Livro de Lisboa (1º semestre de 2028), acompanhado pelo produtor de projetos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268805 - Pequenos Cuidados Histórias que Continuam 53.575.474 LETICIA MARIA MOSSMANN CNPJ/CPF: 53.575.474/0001-28 Processo: 01400028027202664 Cidade: São José do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.283,37 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Cuidados Histórias que Continuam realizará a edição, produção e distribuição gratuita de dez obras literárias do universo Pequenos Cuidados, organizadas em kits literários destinados prioritariamente a instituições públicas de ensino. As obras compõem um universo literário ambientado no Vale da Amizade, território ficcional inspirado no cotidiano de pequenas cidades do interior gaúcho. A circulação dos livros será articulada à Formação Pequenos Cuidados Literatura, Cotidiano e Território, destinada a educadores, e à realização de vivências literárias presenciais com crianças e adolescentes. O projeto contemplará ainda propostas de continuidade vinculadas às obras, ampliando as experiências de leitura e favorecendo novos encontros entre as histórias, os leitores e os territórios onde vivem. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268806 - Brasil, o País do Basquete Memórias de um Jogo 61.590.788 GUILHERME TADEU DE PAULA CNPJ/CPF: 61.590.788/0001-28 Processo: 01400028028202617 Cidade: Apucarana - PR; Valor Aprovado: R$ 118.182,63 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, edição, publicação e distribuição gratuita do livro "Brasil, o País do Basquete _ Memórias de um Jogo", obra de caráter histórico construída a partir de pesquisa documental e de seis entrevistas presenciais com personagens de reconhecida relevância para a trajetória do basquete brasileiro. O projeto prevê a organização crítica dos depoimentos, redação de textos de contextualização, preparação editorial, edição impressa e versão digital acessível, destinada à consulta pública e à circulação gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268807 - A Vila de Santos: Gênese e Forma Urbana no Período Colonial MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27 Processo: 01400028029202653 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 588.599,80 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de livro de arte dedicado à gênese e à formação urbana da Vila de Santos entre 1532 e 1759. Com 300 páginas, a obra reunirá pesquisa histórica e documental, textos, fotografias, mapas, iconografia e reconstituições tridimensionais para analisar as relações entre paisagem, ocupação colonial, tradições urbanísticas portuguesas, presença indígena e atuação das ordens religiosas na configuração da cidade. O projeto prevê tiragem de 2.000 exemplares, versão digital acessível, conteúdo em áudio, lançamento, distribuição gratuita e ação formativa de educação patrimonial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268808 - Educação Antirracista: consciência que começa na infância (Publicação de livro) ROBERTA CRISTIANE MELO COSTA CNPJ/CPF: ***.797.196-** Processo: 01400028030202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 141.270,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de livro para dar visibilidade às práticas antirracistas realizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Jardim dos Comerciários, no período compreendido entre 2013 (fundação) e 2026. Os capítulos serão escritos pelas próprias professoras da escola, relatando projetos que foram desenvolvidos com crianças de 0 a 6 anos no decorrer desses anos. O processo compreenderá escrita, revisão de escrita, diagramação da obra, registro junto à Câmara Brasileira do Livro e impressão para toda a comunidade escolar, bem como para as escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268809 - Raízes do Imaginário Social Capixaba AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400028031202622 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 174.660,20 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Imaginário Social Capixaba é uma iniciativa cultural e educativa que propõe investigar, registrar e difundir os elementos que formam a identidade cultural do Espírito Santo, resultando na publicação de um livro inédito de ensaios narrativos e a realização de um ciclo de palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268822 - FLISC2027 - Festival Literário de Santa Cruz ADESIGN PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.417.536/0001-96 Processo: 01400028044202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 782.491,05 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 11ª edição da FLISC - Festival Literário de Santa Cruz, um evento com duração de 7 dias, com realização de ciclos de palestras com escritores e atores, sessões de autógrafos, contações de histórias, oficinas (corte e colagem, robótica sustentável, interpretação de texto para teatro, histórias em quadrinhos e escrita criativa) durante o evento; apresentação de peças de teatro, performance de dança, shows musicais, exposição de artes, feira de venda de livros, intervenções culturais e campeonatos de slam e batalha de rima. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268839 - MAPA CULTURAL MANAUS DONKEY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.081.002/0001-65 Processo: 01400028078202696 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.495.840,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mapa Cultural Manaus realizará o mapeamento, a organização e a difusão do ecossistema cultural de Manaus/AM, com levantamento e disponibilização de, no mínimo, 300 registros de empreendedores, artistas, grupos, coletivos, espaços e demais agentes culturais. Como produto será feira um Banco de Dados, disponibilizado gratuitamente em plataforma digital com mapa interativo, perfis culturais, sistema de pesquisa e filtros e agenda cultural. O projeto realizará ainda evento presencial gratuito de lançamento da plataforma, que marcará a abertura oficial das inscrições e possibilitará aos agentes culturais conhecerem a ferramenta e realizarem seu cadastro, além de ações de divulgação e mobilização para ampliar a participação do setor cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268843 - MERCADO DAS ARTES ITINERANTE MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83 Processo: 01400028090202609 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 593.703,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mercado das Artes Itinerante é um projeto de empreendedorismo cultural que circula por cidades do interior de Alagoas capacitando artesãos a comercializarem suas peças, desde o posicionamento, mix de produtos, precificação, criação de catálogos, métodos de pagamento e noções de finanças até a inserção em plataformas de venda digitais e físicas, nacionais e internacionais. Além de mentorias e oficinas de empreendedorismo, o projeto também contará com aulas técnicas para aperfeiçoamento com mestres do artesanato local e produção de peças para venda, permitindo a sustentabilidade financeira para a preservação dos artesanatos de: renda filé, bordados, esculturas e móveis de madeira, fibra de ouricuri, cerâmica e barro, dentre outros. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268845 - Plano Anual de Atividades Artístico-Culturais da SAB SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88 Processo: 01400028095202623 Cidade: Pedra do Indaiá - MG; Valor Aprovado: R$ 250.000,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar, durante 12 meses, o Plano Anual de Atividades Artístico-Culturais da SAB, em Pedra do Indaiá/MG, com programação cultural gratuita e continuada. A proposta contempla formação musical, aulas de instrumentos, musicalização e prática coletiva, além das atividades da Corporação Musical Senhor Bom Jesus. Inclui ainda ações de incentivo à leitura com ações de acessibilidade e valorização da memória e das tradições culturais locais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268870 - Feira Literária da Bahia - Ginga na roda da história: celebrando a arte e a cultura baiana FLIBA FEIRA LITERARIA DA BAHIA LTDA CNPJ/CPF: 51.180.369/0001-64 Processo: 01400028148202614 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 199.093,95 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ginga na Roda da História: Celebrando a Arte e a Cultura Baiana" propõe a realização de uma Feira Literária que conecte dois polos fundamentais cultura e patrimônio natural. Tendo como palco o município de Maraú, no sul do Estado da Bahia, um território de riquezas naturais, saberes tradicionais e identidade quilobola que desponta como destino de turismo de experiência e preservação cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268823 - Elvis The Exhibition G.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.300.796/0001-57 Processo: 01400028045202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.150,25 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição cultural "Elvis The Exhibition", dedicada à trajetória e ao legado de Elvis Presley, com elementos museográficos e conteúdos relacionados à sua memória e produção artística, acompanhada de programa educativo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268830 - MINECRAFT EXPERIENCE G.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.300.796/0001-57 Processo: 01400028055202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.793,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição cultural e artística "Minecraft Experience" e de ações formativas culturais destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268831 - Exposição Os Contos dos Irmãos Grimm NOS 3 CRIACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.688.928/0001-86 Processo: 01400028056202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.493.275,04 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de exposição de artes visuais, com museografia, curadoria artística e obras originais musealizadas de diversos artistas nacionais e internacionais. O projeto propõe uma experiência expositiva imersiva, multissensorial, interativa e educativa, composta por ambientes que articulam arte, museografia e tecnologia, proporcionando ao público de todas as idades uma aproximação com as obras expostas e as versões originais dos contos dos Irmãos Grimm. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268846 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2027 INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Processo: 01400028096202678 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 14.907.237,89 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção anual do Instituto Ricardo Brennand - 2027 engloba além da manutenção do museu, ações como Espetáculos de Artes Cênicas, Palestras, Oficinas de audiovisual e Festival. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268810 - GRANDES ESQUINAS - Sou do Mundo, Sou Minas Gerais OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Processo: 01400028032202677 Cidade: Belo Horizonte - MG;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 09/10/2026