PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 09/10/2026

PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266015 - 15º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba / Programa
Rouanet Festivais
GRAFO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 1.181.686,77
Valor total atual: R$ 1.881.686,77
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
266094 - CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 195.184,50
Valor total atual: R$ 695.020,50
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513450 - Hackaculab
INSTITUTO EUROBIKE
CNPJ/CPF: 51.751.271/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.572,00
Valor total atual: R$ 159.266,25
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

Empresas citadas