PORTARIA SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal, o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 RIO DE JANEIRO . .I - denominação: Hospital Adventista Silvestre / Instituição Adventista Este Bras de Prev e Ass à Saúde . .II - CNPJ: 73.696.718/0002-19 . .III - CNES: 2273357 . .IV - endereço: Dos Guararapes, Nº 263, Bairro: Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ. CEP 22241-220. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 154. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 09/10/2026