PORTARIA SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde
para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para
realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou
biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e
outros precursores hematopoiéticos.
RIO GRANDE DO SUL
. .I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 87.020.517/0001-20
. .III - CNES: 2237601
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº 2350, Bairro: Santana, Porto Alegre/RS. CEP
90040-285.
. .V - Responsável Técnica: Beatriz Chamun Gil, bióloga, CRBio 053382/03 - RS;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Ana Cristina Arend, bióloga, CRBio 063852/03 -
RS.
SÃO PAULO
. .I - denominação: Hemocentro de Ribeirão Preto / Fundação Hemocentro de Ribeirão
Preto
. .II - CNPJ: 60.255.791/0001-22
. .III - CNES: 2047438
. .IV - endereço: Rua Tenente Catão Roxo, nº 2501, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão
Preto/SP. CEP 14051-140.
. .V - Responsável Técnico: Eduardo Antônio Donadi, imunologista, CRM 28795 - SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Gustavo Visconde Martins, biólogo, CRBM-1 nº
10043 - SP.
. .I - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto / Fundação Faculdade
Regional de Medicina de São José do Rio Preto
. .II - CNPJ: 60.003.761/0001-29
. .III - CNES: 2077396
. .IV - endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio
Preto/SP. CEP 15090-000.
. .V - Responsável Técnico: Camila Ravazzi Gauch, bióloga, CRBio-01 nº 079017/01-D -
SP;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Octávio Ricci Júnior, hematologista, CRM 45322 -
SP.
Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.147665/2026-54, terá validade de quatro anos, renováveis por períodos iguais e
sucessivos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES