PORTARIA SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Exclui membro de equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria
SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União
nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 26 SP 09
. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP.
Art. 2º Fica excluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, da equipe de
transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, art. 6º,
publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página
110, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 26 SP 21
. .IV - membro: Elissa Ayumi Okuno, pneumologista, CRM 229945 - SP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES