PORTARIA SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da
Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 127, de 9 de julho de 2026, seção 1, página 109, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 01 26 PB 02
. .VIII - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293 - PB.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da
Portaria SAES/MS nº 3.393, de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 209, de 3 de novembro de 2025, seção 1, página 87, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 20 CE 01
. .X - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.
Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da
Portaria SAES/MS nº 4.253, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 06 CE 01
. .VII - membro: Cícero Abdon Malheiro Gomes, oftalmologista, CRM 16242 - CE.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da
Portaria SAES/MS nº 4.252, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 94, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 02 26 PB 04
. .VII - membro: Juliana Barbosa Lima, hepatologista, CRM 7037 - PB.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da
Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 10 SP 22
. .XXIII - membro: Rafael Mello Fontolan Vieira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 162169 - SP.
Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da
Portaria SAES/MS nº 3.243, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, página 151, o membro a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 24 MG 02
. .IV - membro: Isadora Melgaço Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 80673 - MG.
Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da
Portaria SAES/MS nº 4.385, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União
nº 130, de 14 de julho de 2026, seção 1, página 110, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 26 SP 21
. .XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da
Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da
União nº 85, de 8 de maio de 2026, seção 1, página 187, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO I: 24.86
TRANSPLANTE DE PULMÃO - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.87
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 04 26 SP 09
. .XIII - membro: Thais Gregol de Farias, pneumologista, CRM 212241 - SP.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela art. 10 da
Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 01 SP 24
. .VIII - membro: Mariana Xavier Araújo de Oliveira, oftalmologista, CRM 222080 -
SP.
Art. 10 Fica incluído, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-
CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, na equipe de
transplante autorizada pel art. 7º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página
58, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 11 DF 09
. .XII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 21052 - DF.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES