PORTARIA SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 72 19 SP 04 . .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS . .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 . .III - CNES: 2078015 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira César. São Paulo/SP. CEP 05403-010. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL - PEDIÁTRICO TIPO II: 24.91 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 19 SP 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 72 19 SP 06 . .I - responsável técnico: Wellington Andraus, cirurgião gastroenterologista, CRM 86656 - SP; . .II - membro: André Dong Won Lee, cirurgião gastroenterologista, CRM 59928 - SP; . .III - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião gastroenterologista, CRM 151664 - SP; . .IV - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião gastroenterologista, CRM 52808 - SP; . .V - membro: João Paulo Costa dos Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 171337 - SP; . .VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã gastroenterologista, CRM 122162 - SP; . .VII - membro: Luciana Bertocco de Paiva Haddad, cirurgiã gastroenterologista, CRM 105296 - SP; . .VIII - membro: Luiz Augusto Carneiro D´Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761 - SP; . .IX - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 120760 - SP; . .X - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião gastroenterologista, CRM 90866 - SP; . .XI - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião gastroenterologista, CRM 109779 - SP; . .XII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião gastroenterologista, CRM 90884 - SP; . .XIII - membro: Alberto Queiroz Farias, gastroenterologista e clínico geral, CRM 68791 - SP; . .XIV - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964 - SP; . .XV - membro: Edson Abdala, infectologista, CRM 61265 - SP; . .XVI - membro: Mariana Hollanda Martins da Rocha, nutróloga, CRM 122644 - SP; . .XVII - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP; . .XVIII - membro: Luiz Marcelo Sá Malbouisson, anestesiologista, CRM 82675 - SP; . .XIX - membro: Rui Carlos Detsch Júnior, anestesiologista, CRM 235984 - SP; . .XX - membro: Ana Cristina Aoun Tannuri, cirurgiã pediátrica, CRM 93831 - SP; . .XXI - membro: Fábio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM 108250 - SP; . .XXII - membro: Guilherme de Freitas Paganoti, cirurgião pediátrico, CRM 152293 - SP. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PERNAMBUCO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 98 PE 03 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 12 PE 05 . .I - responsável técnico: Lorenza Morgane Français, oftalmologista, CRM 15394 - PE; . .II - membro: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE. Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 09/10/2026