PORTARIA SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.068, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e as
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTINS
. .Nº do SNT: 2 01 26 TO 03
. .I - denominação: Hospital Palmas Medical HPM / Hospital Palmas Medical S A
. .II - CNPJ: 12.955.953/0001-92
. .III - CNES: 7373120
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: 401 Sul, Avenida LO 11, Conjunto 02, Lote 02, Subsolo, S/N. Bairro: Plano
Diretor Sul. Palmas/TO. CEP 77015-558.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 2 02 26 PI 05
. .I - denominação: Hospital Getúlio Vargas / Piauí Secretaria de Saúde
. .II - CNPJ: 06.553.564/0104-43
. .III - CNES: 2726971
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Frei Serafim, nº 2352. Bairro: Centro. Teresina/PI. CEP 64001-020.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TOCANTINS
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 TO 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 TO 03
. .I - responsável técnico: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 5233 - TO;
. .II - membro: Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 5229 - TO;
. .III - membro: Vinicius de Freitas Orsolin, nefrologista, CRM 2627 - TO;
. .IV - membro: Rudinei Brunetto, cirurgião geral e urologista, CRM 4856 - TO;
. .V - membro: Guilherme Marum Olmedo, cirurgião geral e vascular, CRM 7840 - TO;
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PIAUÍ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PI 05
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PI 05
. .I - responsável técnico: Wellington Ribeiro Figueiredo, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 3262 - PI;
. .II - membro: Luís Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
3437 - PI;
. .III - membro: Tarso Buaiz Pereira Martins, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
7563 - PI;
. .IV - membro: Filipe Aquino Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7527 -
PI;
. .V - membro: Thiago Mendes Barbosa, anestesiologista, CRM 5107 - PI;
. .VI - membro: Tiêgo Rodrigues de Oliveira Pires, anestesiologista, CRM 6555 - PI;
. .VII - membro: Denise Teixeira Santos, anestesiologista, CRM 8100 - PI;
. .VIII - membro: Jozelda Lemos Duarte, gastroenterologista e hepatologista, CRM 1792 -
PI.
Art. 5º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES