PORTARIA SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.066, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células
progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 21 26 RJ 17
. .I - denominação: Hospital Barra Dor II / Hospital Esperança S.A.
. .II - CNPJ: 02.284.062/0024-94
. .III - CNES: 4935306
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Nelson Mufarrej, nº 255, Bairro: Barra da Tijuca. Rio de
Janeiro/RJ. CEP 22775-050.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 01 26 PR 03
. .I - denominação: Hospital e Maternidade Maringá / Hospital e Maternidade Maringá
S.A
. .II - CNPJ: 79.114.500/0001-04
. .III - CNES: 2587343
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Cidade de Leiria, nº 351, Bairro: Zona 01. Maringá/PR. CEP
87013-280.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 02 26 PR 04
. .I - denominação: Hospital e Maternidade Maringá / Hospital e Maternidade Maringá
S.A
. .II - CNPJ: 79.114.500/0001-04
. .III - CNES: 2587343
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Avenida Cidade de Leiria, nº 351, Bairro: Zona 01. Maringá/PR. CEP
87013-280.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
células progenitoras hematopoéticas autólogo à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 RJ 17
. .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 RJ 36
. .I - responsável técnico: Viviane Mayumi Endo Takeda, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52.1366834 - RJ;
. .II - membro: Alexandre Gustavo Apa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.608281-
RJ;
. .III - membro: Eric Albuquerque Pena, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.938254
- RJ;
. .IV - membro: Jussara Fonseca Fernandes de Medeiros, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52.697613 - RJ;
. .V - membro: Luana Kelly Machado da Silva da Rocha, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 52.841897 - RJ.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim
à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 26 PR 03
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 26 PR 03
. .I - responsável técnico: Adaelson Alves Silva, nefrologista, CRM 5562 - PR;
. .II - membro: Douglas Ricardo da Silva Bergamasco, nefrologista, CRM 22703 - PR;
. .III - membro: Adolfo Mansano Garcia, nefrologista, CRM 50597 - PR;
. .IV - membro: Leandro Silva Pivato, nefrologista, CRM 45108 - PR;
. .V - membro: Marlon Evandro Lucas Campano, nefrologista, CRM 37939 - PR;
. .VI - membro: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946
- PR;
. .VII - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 25126 -
PR;
. .VIII - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM
33335 - PR;
. .IX - membro: Luiz Ricardo Campelo, urologista e cirurgião geral, CRM 34609 - PR;
. .X - membro: João Emanuel Belini Fagan, urologista, CRM-PR 59110 - PR;
. .XI - membro: Camila Roberta Sala, nefrologista, CRM 39063 - PR.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 26 PR 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 PR 04
. .I - responsável técnico: André Gustavo Santos Pereira, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 44946 - PR;
. .II - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 25126
- PR;
. .III - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular e endovascular, CRM
33335 - PR;
. .IV - membro: Tiago Mezzaroba Pelisson, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
29441 - PR;
. .V - membro: Mariana Vitória Gasperin, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
43778 - PR;
. .VI - membro: José Eduardo de Paula Iacono, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 53794
- PR;
. .VII - membro: Carolina Cortezzi Ribeiro do Nascimento, cirurgiã geral e
gastroenterologista, CRM 14945 - PR;
. .VIII - membro: Nayla Nayara de Souza, gastroenterologista, CRM 41983 - PR;
. .IX - membro: Guilherme de Holanda Cota, anestesiologista, CRM 35720 - PR;
. .X - membro: Anderson Lachowski, anestesiologista, CRM 30927 - PR;
. .XI - membro: Kezia Roberta Luchtenberg, anestesiologista, CRM 36978 - PR;
. .XII - membro: Márcio Ronaldo Gonçalves e Silva, intensivista, CRM 21652 - PR.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 01 RJ 04
. .Nº do SNT da equipe: 1 12 26 RJ 35
. .I - Responsável técnica: Ana Cristina de Sá Lopes, ortopedista e traumatologista, CRM
52. 550199 - RJ.
Art. 8º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da
Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.147665/2026-54, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão
validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art.
11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES