PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 321, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026,
que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de
Trabalho Cultura Infância, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º .........................................................................................
......................................................................................................
IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI/MinC;
......................................................................................................
XVI - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
XVII - por região do Grupo Nacional de Cultura Infância.
......................................................................................................
§ 4º Os membros, titular e suplente, de que trata o inciso XVII serão indicados
pelo Grupo Nacional de Cultura Infância, considerando o equilíbrio de gênero e raça.
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO