PORTARIA Nº 99, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio
Processo n.º: 01402.000100/2021-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dias Branco Administração e Participações LTDA
Empreendimento: Parque Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6
Processo n.º: 01496.000087/2016-29
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do empreendimento Parque
Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6 - Eusébio/CE
Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Arqueóloga de Campo: Luiz Carlos Medeiros da Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - INSTITUTO TEMBETÁ
Área de Abrangência: Município de Eusébio, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba
Empreendimento: Rodovia PB-132, trecho: Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo
Processo nº 01408.000168/2025-61
Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Bodocongó e Mulungu - Pavimentação da
Rodovia PB-132
Arqueóloga Coordenadora: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva
Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) de Campo: Jade Paiva de Lima e João Batista da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP/UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, no
Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV
Processo n.º: 01402.000053/2021-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Complexo Eólico Dom Inocêncio IV
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração da Tupi Mineradora Ltda
Empreendimento: Supressão de Vegetação em Área de Mineração da Tupi
Mineradora
Processo n.º 01508.000627/2014-26
Projeto: Monitoramento Arqueológico para Supressão de Vegetação em Área de
Mineração da Tupi Mineradora
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexis Tessele Cruz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP
Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas
Processo n.º 01450.001698/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da Linha de
Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3
Subestações (SEs) Associadas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História,
Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR); e Museu Histórico de Jataí Francisco
Honório de Campos/Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari,
Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona,
Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela
Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
07-Enquadramento: Nível IV
Empreendimento: Conjunto Eólico Campo Largo -Fase 3 (CLCL3)
Empreendedor: Eduardo Luiz Piccoli
Processo Iphan n.º: 01450.001010/2026-74
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área
do Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3)
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Parque Samuara - Fase II
Empreendedor: ANC Comércio de Imóveis e Serviços Ltda
Processo Iphan n.º 01450.006058/2026-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Samuara - Fase II, município
de Caxias do Sul/RS
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro
de Mello Schmitz
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA
Empreendimento: Mineração Fazenda Brumado
Processo nº 01450.010565/2025-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração
Fazenda Brumado
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP
Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas
Processo n.º 01450.001698/2024-21
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação da Glória
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém, Janderson Rubens Tameirão,
Mariana Neiva de Oliveira e Sâmara Reis
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara Reis
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História,
Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari,
Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona,
Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela
Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A
Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Sul
Processo nº 01450.012001/2025-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto
Serpentina - Cava Sul
Arqueólogo Coordenador Gerais: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Cancio Camilo de Oliveira
Apoio Institucional: LAEP/UFVJM
Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Dom
Joaquim, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim II
Processo n.º 01450.012000/2025-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
loteamento Cidade Jardim II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Darllison Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM
Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
Empreendimento: PCH Figueira
Processo nº 01410.000097/2022-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH Figueira
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Gomes Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Prof. José da Silva Garcia
Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda
Empreendimento: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
Processo nº 01506.001128/2022-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Sobel Indústria e Comércio de
Produtos de Limpeza
Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr.
Área de Abrangência: município de Atibaia estado São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Alianza Trust Renda Imobiliária - Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Alianza Trust Renda Imobiliária
Processo nº 01506.000350/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Alianza Trust Renda Imobiliária
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JWPG ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Viva Urupês
Processo nº 01506.000663/2025-62
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Viva Urupês
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Área de Abrangência: Município de Urupês, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Central de Energias do Oeste S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste
Processo nº 01450.004606/2026-26
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jeanne Almeida Dias
Arqueólogo Coordenador de Campo: Elis Correa Callegari
Apoio Institucional: NEPAB/UESC
Área de Abrangência: Municípios de Jaborandi e Correntina, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS BWIR2 SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Grandes Lagos Eco Village
Processo nº 01450.000759/2026-02
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Grandes Lagos
Eco Village
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Área de Abrangência: Município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Nova Odessa Empreendimento Imobiliário SPE LTDA.
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Barzan
Processo nº 01506.000223/2021-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento:
"Loteamento Residencial Jardim Barzan", município de Nova Odessa
Arqueóloga Coordenadora Geral: Samya Patrícia Silva de Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município Nova Odessa, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Odair José da Silva
Empreendimento: Residencial Villa do Sol II
Processo nº 01450.004536/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Villa do Sol II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Brenta Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Empreendimento Rio Brenta
Processo nº 01450.011681/2026-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Rio Brenta
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueólogo Coordenador de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa
Área de Abrangência: Município Cariacica estado Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Luiz Quintella Tenório
Empreendimento: Loteamento Santé Nord, localizado no município de Maceió, estado de Alagoas
Processo nº 01403.000264/2025-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Santé Nord, localizado no município de Maceió, estado de Alagoas.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Roberto Luiz Quintella Tenório
Arqueólogo Coordenador de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL)
Área de Abrangência: Município de Maceió, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nathan Allan Biddle
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV - SE Pilar e SE Rio Largo II, Alagoas
Processo nº 01450.007692/2026-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 230
kV - SE Pilar e SE Rio Largo II, Alagoas.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Ensino Arqueológico e Histórico da
Universidade Federal de Alagoas (NUPEAH/UFAL Campus Sertão)
Área de Abrangência: Municípios de Pilar e Rio Largo, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ENERGÉTICA QUEBRA DENTES S.A
Empreendimento: PCH Monte Alegre
Processo nº 01512.000301/2021-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pequena Central Hidrelétrica
Monte Alegre
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paleontológico e Arqueológico Professor Walter Ilha
Área de Abrangência: Municípios de Vacaria e Monte Alegre dos Campos, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliar
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Itaoca
Processo Iphan n.º 01450.012339/2025-80
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Aterro Sanitário de
Resíduos Sólidos Domiciliar
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior
Área de Abrangência: Municípios de Itaoca e Iporanga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Ruy Barbosa - Utinga
Processo: 01502.001656/2025-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Ruy Barbosa - Utinga, municípios de Ruy Barbosa e Utinga, Bahia
Arqueólogo coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de campo: Nemesio dos Santos Silva Neto
Área de abrangência: Municípios de Ruy Barbosa e Utinga, Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
17-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Lasca Mineração (PRAD)
Empreendedor: BRITTA Pro Britagem e Mineração Ltda
Processo Iphan nº 01510.000576/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Lasca Mineração -
PRAD
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Condomínio Residencial
Empreendedor: Mello Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo Iphan n.º 01508.000385/2025-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento Condomínio Residencial
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA
Empreendimento: Duplicação da Rodovia SP-352
Processo n.º 01450.004124/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia SP-352
Arqueóloga Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: COMPANHIA DE TRANSPORTES DA BAHIA - CTB
Empreendimento: Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador
- Lauro de Freitas
Processo IPHAN nº 01502.000670/2024-13
Projeto: Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Tramo IV - Expansão Sul da
Linha 1 do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara
Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB CAMPUS VII
Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S. A
Empreendimento: EFVM - Ampliação do Pátio de Engenheiro Bandeira
Processo n.º 01514.001776/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico EFVM - Ampliação do Pátio
de Engenheiro Bandeira
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses