PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, que
renovou o credenciamento da Empresa FLORIPA
MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO
MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Edição 156, Seção 1, pág. 33, em 19 de agosto de 2025,
conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2026."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração ao
novo contrato de utilização das instalações da SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA
IPIRANGA para continuidade das aulas práticas de Salvatagem e Sobrevivência do Curso
Básico de Segurança de Navio (CBSN), pela referida Empresa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO