PORTARIA Nº 7.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/10/2026

PORTARIA Nº 7.101, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGUSTIN LEANDRO LOPEZ - V421882-H, natural da Argentina, nascido em 16 de
junho de 1990, filho de SERGIO GUSTAVO LOPEZ e de NOEMI SILVIA GUTIERREZ, residente no
Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0740802/2026);
AHMED GAMER AHMED IBRAHIM - F429355-H, natural do Sudão, nascido em 7 de
maio de 1979, filho de GAMER AHMED IBRAHIM MOHAMED e SHADIA ALI ABD ELMOTALIB,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0726253/2026);
ALCIDES GABRIEL RAMIREZ ESPINOZA - G397451-P, natural da Venezuela, nascido
em 6 de abril de 1997, filho de FREDDY ANTONIO RAMÍREZ AMADO e de KARINA SHERLYS
ESPINOZA PEREZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730901/2026);
ANNASHUMILOVA-B210085-6,naturaldaRússia,nascidaem7deagostode1992,
filha de ROMAN SAGALAEV e de NATALIA SAGALAEVA, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0725595/2026);
ARGELIATAVAREZDIAZ-F648996-W,naturaldaRepúblicaDominicana,nascidaem
4 de outubro de 1995, filha de MARCOS BERNARD0 RAFAEL TAVAREZ FANINI e de DUCILA
ALTAGRACIA DIAZ RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0650160/2025);
CADI CAMARA - V-863339-D, natural de Guiné-Bissau, nascida em 24 de julho de
1985, filha de PAPA CAMARA e NADINE DA SILVA, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0722078/2026);
CLEMENCIA MAKAYA MAYUMA - F908899-X, natural de Angola, nascida em 22 de
novembro de 1986, filha de JOSÉ INACIO BONGUA e de AFONSINA LUKESA MAYUMA, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728645/2026);
CRISTINA PAULINA SEBASTIAO - B019154-J, natural de Angola, nascida em 9 de
novembrode1998,filhadeLUBANZADIOSEBASTIAOEMANUELedePAULINAMENA,residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0726124/2026);
EDDISON JUPITER - F132081-4, natural do Haiti, nascido em 23 de dezembro de
1998, filho de FEDNER JUPITER e de ANITTE DUPUY, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0677616/2025);
EDWIN FERNANDO RUIZ BLANCO - V595012-1, natural da Colômbia, nascido em 4
de julho de 1985, filho de GERARDO RUIZ CARDENAS e de ROSA MATILDE BLANCO RIVERO,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648116/2025);
ELIAS ALTURK - G113581-K, natural da Síria, nascido em 20 de outubro de 1987,
filho de DIBO ALTURK e de SALAM SOKAR, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0728198/2026);
EVENS PIERRE - G208587-J, natural do Haiti, nascido em 21 de outubro de 2005,
filho de SOPHONY PIERRE e de ROSE ANDREE LOUIS, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0708892/2026);
FADI SHALTAF - G403593-Z, natural da Síria, nascido em 18 de outubro de 1981,
filho de MOHAMMAD SHALTAF e de FATHYA SHALTAF, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0728207/2026);
FANIA ALTEMA - G2147802, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 1984, filha
de ANTOINE FANOR ALTEMA e de JULIENNE LOUIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0689516/2025);
HASSAN ISSA - G379330-2, natural do Estado da Palestina, nascido em 31 de julho
de 1986, filho de ALI ISSA e de SAMIRA HASAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0726186/2026);
LISANDRA ERIKA DE ABREU FERREIRA - Y260658-U, natural de Moçambique,
nascida em 23 de março de 1990, filha de CARLOS AUGUSTO SOGALHO FERREIRA e de MARIA
ARTIMISIA DE ABREU FERREIRA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0728929/2026);
MAKHTAR FALL - F192341-5, natural de Senegal, nascido em 3 de abril de 1989,
filho de ALIOUNE FALL e de NDEYE LO, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0722287/2026);
MANOUCHEKA EMILCAR - v887620-R, natural de Haiti, nascida em 10 de setembro
de 1986, filha de PHADAEL EMILCAR e de ILIVE JEAN BAPTISTE, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0648800/2025);
MERLIS JHOANNERIS ALVILLAR - F137693-M, natural da Venezuela, nascida em 8 de
janeiro de 1990, filha de [NOME DO PAI] e de ANA NORVELIA ALVILLAR GARCIA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728641/2026);
MIKAELA ADRIANA TICONA MAMANI - V476107-4, natural da Bolívia, nascida em
23 de outubro de 2000, filha de JOHNNY LUIS TICONA GUTIERREZ e de TEODOSIA MAMANI
HUANCA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728877/2026);
MOHAMAD ALMHAINI - B245788-3, natural da Síria, nascido em 19 de julho de
1994, filho de MHD EMAD ALMHAINI e de KAWTHAR ALMUNIR, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0720918/2026);
MONA MOHAMAD MOHSEN - V565623-R, natural do Kuwait, nascida em 23 de
julho de 1982, filha de MOHAMAD MOHSEN e de ZAMZAM HAYEK, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0724833/2026);
MUANDA LEVO JEAN - V558302-1, natural de República Democrática do Congo,
nascidoem9denovembrode1976,filhodeNSUMBUMUANDAedeKUTANZILA,residenteno
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645396/2025);
NALIA MARIA SANCHEZ GARCIA - F493234-H, natural de Cuba, nascida em 7 de
janeiro de 2003, filha de CELSO SANCHEZ MARRERO e de YANIURKA GARCIA SANCHEZ,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0727921/2026);
NELDA CHARLES - G309806-L, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 1985, filha
de NELSON CHARLES e de ALTA CHARLES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0728298/2026);
NELSON ENRIQUE REQUENA PRIETO - F009288-9, natural da Venezuela, nascido
em 6 de julho de 1975, filho de MANUEL FELIPE REQUENA RODRIGUEZ e de BERTA LA LUZ
PRIETO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0728495/2026);
NERLINE LAROSE JOSEPH - G219095-T, natural do Haiti, nascida em 20 de agosto de
1983, filha de MARCEL LAROES e MARIE JOLY, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0724520/2026);
PEDRO VILHENA MASSELE - F717570-8, natural de Angola, nascido em 10 de abril
de 1987, filho de ALVARO VILHENA e de SONIA MASSELE, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0728376/2026);
RACHIDTOURE-G457567-N,naturaldaGuiné,nascidoem1demaiode1986,filho
de MORLAYE TOURE e de HADJIRATOU BARRY, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0728588/2026);
REBEKA BRASSINGTON NOGALES - G-412809-0, natural da Venezuela, nascida em
13 de fevereiro de 2004, filha de RICARDO ALBERTO BRASSINGTON HASTINGS e AYERIN
ALEXANDRA NOGALES DAVILA, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0725274/2026);
SAAD ZAITER - G115194-H, natural de Líbano, nascido em 20 de março de 1972,
filho de NASSRAT ZAITER e de FATME MERHI, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0725416/2026);
SHINAIDER SIGUENE - F0500690, natural de Haiti, nascida em 25 de maio de 1999,
filha de YVES SIGUENE e de CATHERINE VALDEMA, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0683332/2025);
TATIANA BELYSHEVA - B142525-K, natural da Rússia, nascida em 16 de maio de
1984, filha de ANDREI BELYSHEV e NATALIA BELYSHEVA , residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0644959/2025);
VITALII SOVOSTIANOV - B290065-1, natural da Rússia, nascido em 8 de agosto de
1990, filho de VADIM SOVOSTIANOV e de SVETLANA SOVOSTIANOVA, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0727136/2026) e
WALEED ABDELELLAH IBRAHIM ABDALLA - B259692-R, natural de Sudão, nascido
em 19 de maio de 1982, filho de ABDELELLAH IBRAHIM ABDALLA e de HUDA MOHAMMED
ABDALLA HASSAN, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº
235881.0710357/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO