PORTARIA Nº 540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria INEP nº 96, de 3 de Abril de 2024 e com o Edital Nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição: . .Processo SEI .Instituição .Responsável .Endereço . .23036.006818/2026-71 .MTS (Mobile Testing Solutions) Londres, Inglaterra .Ivo Vicente .MTS (Mobile Testing Solutions Ltd) 65 Westcroft Square, Londres, Inglaterra - CEP W6 0TA. Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 85 e 86, que estabelece as datas, as etapas, as atividades e os respectivos responsáveis pelo processo de realização do Censo da Educação Superior 2025, a ser conduzido, em todo o território nacional, por todas as Instituições de Educação Superior (IES), retificar: Onde se lê: . .8 .Divulgação do Censo da Educação Superior . 22/09/2026 .Inep Leia-se: . .8 .Divulgação do Censo da Educação Superior . Até 30/11/2026 .Inep Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria Inep nº 771, de 5 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 540, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 09/10/2026