PORTARIA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 103. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/10/2026

PORTARIA Nº 5, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
DIEGO ISAAC SEGÚ DA SILVA, nascido em 11 de novembro de 1988, filho de Isaac
Manoel da Silva Neto e de Ana Maria Segu da Silva, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade norte-americana. (Processo nº 08018.018782/2026-01);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO