PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga o período de duração do Grupo de
Trabalho para acompanhamento das ações no
âmbito do Programa Viva Mais Cidadania em
desenvolvimento no território da Comunidade
Cigana Calon no município de Sousa/PB.
O SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 627, de 2 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações do
Programa Viva Mais Cidadania em desenvolvimento no território da Comunidade Cigana
Calon no município de Sousa/PB, para articular esforços, propor estratégias e
acompanhar ações voltadas à garantia de direitos e à promoção da cidadania da
Comunidade Cigana Calon, em especial, das pessoas idosas do território, pelo período
de noventa dias, a contar de 08 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DA SILVA